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PROJETO DE LEI

PL 97/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16378 - 01/02/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/02/2016, página 1, coluna 3
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 664/2013 (08/10/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-97/2011) (21/12/2015) - Autor(es): Ver. PAULO FRANGE (MDB);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 36/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 311/2013 (02/08/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 311/2013 (02/08/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 114/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 114/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIMENTACAO ASSISTENCIA MEDICA CAMPANHA EDUCATIVA CONVENIO ENSINO MUNICIPAL NUTRICIONISTA OBESO PREVENCAO ORIENTACAO TRATAMENTO

Assuntos detalhados
PARCERIA DIAGNOSTICO COMBATE EQUIPE INTERDISCIPLINAR OBESIDADE EDUCACAO NUTRICIONAL PROGRAMA OBESIDADE ZERO
Data de Encerramento 01/02/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
05/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
05/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 303SE (21/12/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2020 16:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2020 16:01 ARQUIVO/Recebido
05/02/2016 15:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
05/02/2016 14:18 SGP23/Recebido
05/02/2016 14:07 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/02/2016 17:17 SGP21/Recebido
04/02/2016 11:05 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Com correções e juntadas
04/02/2016 11:04 SGP12/Recebido
01/02/2016 15:06 SGP21/Encaminhado para SGP12
01/02/2016 15:05 SGP21/Recebido
19/01/2016 12:04 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
19/01/2016 12:04 SGP12/Recebido
22/12/2015 17:36 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/06/2014 15:55 SGP21/Recebido
06/06/2014 13:57 FIN/Encaminhado para SGP21
27/05/2014 13:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
21/05/2014 15:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/05/2014 14:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/04/2014 17:36 FIN/Comissão/Vistas Vista concedida ao Ver. Adilson Amadeu em 9/4/2014.
09/04/2014 18:02 FIN/Comissão/Vistas
04/12/2013 17:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/12/2013 16:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
18/10/2013 15:50 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
16/10/2013 16:37 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
10/10/2013 13:05 FIN/SAUDE/
09/10/2013 12:31 FIN/Consultoria/Para análise
20/08/2013 18:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/06/2013 16:53 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/06/2013 13:39 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/06/2013 16:00 FIN/Consultoria/Para análise
29/05/2013 18:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2013 18:33 FIN/Recebido
28/05/2013 15:08 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/05/2013 16:58 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/05/2013 09:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/05/2013 09:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/05/2013 08:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/05/2013 08:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/05/2013 08:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/05/2013 16:11 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
14/05/2013 16:10 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
17/04/2013 12:28 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2013 17:05 SAUDE/Consultoria/Para análise
11/04/2013 16:59 SAUDE/Consultoria/Para análise
11/04/2013 16:34 SAUDE/Recebido
04/04/2013 17:37 ADM/Encaminhado para SAUDE
05/04/2013 17:03 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/04/2013 16:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/03/2013 12:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/03/2013 16:06 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
20/03/2013 17:38 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
20/03/2013 17:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/03/2013 16:15 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2013 18:42 ADM/Recebido
13/03/2013 17:19 SGP22/Encaminhado para ADM
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
04/03/2013 10:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 12:39 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:17 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 14:19 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/12/2012 14:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/11/2012 15:36 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 21:27 ADM/Recebido
19/09/2011 20:44 CCJ/Encaminhado para ADM
21/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2011 20:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/09/2011 20:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/08/2011 16:23 CCJ/Consultoria/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/08/2011 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
21/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/06/2011 15:15 CCJ/Recebido
15/06/2011 17:34 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 16:42 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
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