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PROJETO DE LEI

PL 750/2007 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FRALDÁRIO GERIÁTRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2007
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 750/2007   PL00750-2007.PDF Principal 1
09/12/2020 PL 750/2007   PL00750-2007 sgp2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
09/12/2020 DSP 11173/2020 PL 750/2007 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021 DSP 3530/2021 PL 750/2007 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/02/2021 REARQ 1527/2021 PL 750/2007 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/04/2021 RDS 323/2021 PL 750/2007 desarquivamento_Jair Tatto_09-04.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
13/04/2021 DSP 11387/2021 RDS 323/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2021 DSP 11468/2021 PL 750/2007 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/04/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/01/2025 DSP 996/2025 PL 750/2007 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 REARQ 446/2025 PL 750/2007 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
11/02/2025 RDS 71/2025 PL 750/2007 REQUERIMENTO_desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
11/02/2025 RDS 71/2025 PL 750/2007 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/02/2025 DESARQ 1972/2025 PL 750/2007 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-750/2007) (13/08/2008) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 175/2017 (16/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 200/2017 (22/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 323/2021 (09/04/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 71/2025 (06/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/10/2007, na Sessão Ordinária 303, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 31/10/2007, página 107, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTABELECIMENTO COMERCIAL IDOSO INSTALACAO ADAPTACAO FRALDARIO FRALDA GERIATRICA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/04/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 14/05/2008 - URB
Audiência Realizada 04/06/2008 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
14/10/2025 43ª Sessão Extraordinária
19/03/2025 TAISA 2
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2025 19:27 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2025 19:27 SGP21/Recebido
18/02/2025 18:47 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/02/2025 18:32 SGP22/Recebido
18/02/2025 18:04 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 71/2025
14/01/2025 11:13 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 17:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:08 SGP21/Recebido
14/04/2021 14:56 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
14/04/2021 14:56 SGP22/Recebido
14/04/2021 13:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 323/2021
19/01/2021 10:58 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 11:57 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/07/2017 14:28 SGP21/Recebido
27/07/2017 16:58 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
23/02/2017 15:53 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2017 14:12 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação Requerimento RDS 175/2017
22/04/2013 18:33 ARQUIVO/Recebido
22/04/2013 18:09 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/2013 14:00 SGP12/Recebido
19/04/2013 13:34 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
19/04/2013 13:33 DOCUMENTA/Recebido
18/04/2013 16:26 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 13:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
03/08/2009 15:52 SGP21/Recebido
16/04/2009 17:59 SGP2/Encaminhado para SGP21
10/03/2009 19:21 SGP2/Recebido
09/03/2009 17:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2009 13:17 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:23 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/11/2008 15:39 SGP21/Recebido
07/11/2008 15:17 FIN/Encaminhado para SGP21
07/11/2008 00:00 FIN/SGP.21/A Pedido
03/11/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/09/2008 00:00 FIN/Consultoria/
22/09/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
19/09/2008 16:00 FIN/Recebido
19/09/2008 12:43 SAUDE/Encaminhado para FIN
19/09/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/09/2008 17:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/09/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/09/2008 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/09/2008 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/09/2008 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/08/2008 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/08/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/08/2008 17:23 SAUDE/Recebido
15/08/2008 16:45 URB/Encaminhado para SAUDE
15/08/2008 17:23 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/03/2008 16:42 URB/Recebido
29/02/2008 14:19 CCJ/Encaminhado para URB
13/11/2007 14:19 CCJ/Recebido
13/11/2007 13:51 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/11/2007 13:51 SGP2/Recebido
12/11/2007 15:44 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
09/11/2007 17:00 PESQUISA/Recebido
06/11/2007 18:18 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/11/2007 18:18 SGP22 Registro Inicial
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