Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
90ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 12 de agosto de 2026
1
PL 374-2022
VEREADOR(A) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA UNIVERSAL DE ORAÇÃO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 713-2023
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), ELY TERUEL (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO LENÇO A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 277-2024
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA "PASSARELA BENEDITO DA SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA AGUIAR DA BEIRA, ALTURA DO Nº 290, PQ SANTO EDUARDO, CEP:03384-050, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 272-2025
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “ABRIL GRENÁ” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 399-2025
VEREADORES(AS) THAMMY MIRANDA (PSD), SILVÃO LEITE (UNIÃO), ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO CORAÇÃO - DIA DEDICADO A CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS CARDÍACAS E AS MEDIDAS PREVENTIVAS".
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 417-2026
VEREADOR(A) SILVÃO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA MADALENA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE SETEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 360-2024
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
CRIAÇÃO DO ESCUDO DO DISTRITO DE VILA MATILDE, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 791-2024
VEREADOR(A) PAULO FRANGE (MDB)
INSTITUI A SEMANA DOS POVOS CIGANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 273-2021
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DENOMINA “PRAÇA DONA EVA ANGELICAL RAMOS GONÇALVES” A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA GIOVANNI NASCO NA COORDENADA GEOGRÁFICA 23°36'17.1"S 46°29'56.0"W, E A RUA GIOVANNI NASCO NA COORDENADA GEOGRÁFICA 23°36'22.5"S 46°29'56.5"W, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA NA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
10
PL 617-2022
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), MARCELO MESSIAS (MDB), ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
11
PL 679-2024
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SANDRA SANTANA (MDB), KEIT LIMA (PSOL)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DO URBANISMO SOCIAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
12
PL 142-2025
VEREADORES(AS) LUCAS PAVANATO (PL), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
13
PL 199-2025
VEREADOR(A) ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA
(NMO), ANUALMENTE NO DIA 27 DE MARÇO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
14
PL 739-2021
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA VISTA VERDE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR MANOEL CARLOS DA COSTA LEITE, 47 - CONJ. RES. VISTA VERDE – SUBPREFEITURA DE PIRITUBA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
15 de setembro de 2026 16:34