Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
quinta-feira, 7 de maio de 2026
1
PL 823-2019
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA DE ITAQUERA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 677/2026) ao
PL 862-2021
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DENOMINA PRAÇA CARMINO ROSA DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA CARDON E A RUA CRIÚVA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 535-2022
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA DA CRUZADA EVANGELÍSTICA PARA JESUS” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 143-2023
VEREADOR(A) MAJOR PALUMBO (PP)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA EM HOMENAGEM À DIGNIDADE DO POVO ARMÊNIO
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 603-2023
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), JOÃO JORGE (MDB), GEORGE HATO (MDB)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CELEBRAÇÃO DO ANO NOVO CHINÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 606-2023
VEREADORES(AS) LUANA ALVES (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, O DIA 08 DE JULHO, DIA DO MOTOFRETISTA/MOTOBOY, COM OBJETIVO DE TRAZER À MEMÓRIA O MOTOBOY THIAGO DE JESUS DIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 647-2023
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), KEIT LIMA (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO VEGANISMO POPULAR, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 1° DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 13-2024
VEREADORES(AS) MANOEL DEL RIO (PT), NABIL BONDUKI (PT)
PROPÕE NOMEAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, COMO AUDITÓRIO MARCIA MANFREDINI INTEGRADO AO COMPLEXO CEU PARQUE DO CARMO, SITUADO NA RUA GUERRA DE AGUIAR, 63-237 JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO, SÃO PAULO- SP 08270¬000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 34-2024
VEREADORES(AS) SIDNEY CRUZ (MDB), SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A “SEMANA MUNICIPAL DE BRINCAR”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 164-2024
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO NO DIA 04 DE MAIO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PINHEIRINHO I (SÃO MATEUS)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 329-2024
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
FICA DENOMINADA “ESPLANADA LIBERDADE - HIROFUMI IKESAKI”, O FUTURO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE OS VIADUTOS GUILHERME DE ALMEIDA, CIDADE DE OSAKA, MIE KEN E SHUHEI UETSUKA, NO BAIRRO DA LIBERDADE.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 358-2024
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
PROPÕE NOMEAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO COMO BIBLIOTECA THAIS MATARAZZO CANTERO, O ESPAÇO DE BIBLIOTECA INTEGRADO AO COMPLEXO CÉU FORMOSA, SITUADO NA RUA SARGENTO CLAUDINER EVARISTO DIAS, 10 - PARQUE SANTO ANTÔNIO , SÃO PAULO.”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 704-2024
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM GASOTERAPIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 776-2024
VEREADOR(A) SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA CULTURA DA VIDA E DO DIREITO DE NASCER, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE MARÇO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 14-2025
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DO PSICÓLOGO” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 24-2025
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DO RUNNING INTERLAGOS” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 25-2025
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DA PASTORA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 189-2025
VEREADORES(AS) SARGENTO NANTES (PP), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 307-2025
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), KEIT LIMA (PSOL), SONAIRA FERNANDES (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), JOÃO JORGE (MDB), ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A "SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO – VITÓRIA REGINA DE SOUZA"
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 659-2025
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A COPA ACEESP A SER PROMOVIDA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 1053-2025
VEREADORES(AS) SIMONE GANEM (PODE), LUIZ PROTEÇÃO ANIMAL (PODE)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA MUNICIPAL DO PET”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 610-2020
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA PRAÇA INOMINADA YHAKIO OGINO LOCALIZADA NA RUA ARUMANZAL COM RUA THOMAZ CYRO POZZI
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PL 226-2021
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA À RUA CORDÃO DE SÃO FRANCISCO, 299/303 - VILA AIMORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 336-2024
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA VALORIZAÇÃO, RESPEITO E DIGNIDADE DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 468-2024
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
DENOMINA PRAÇA DESEMBARGADOR BRUNO AFFONSO DE ANDRÉ O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NA AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, ENTRE A RUA ALICANTE E A RUA ENGENHEIRO ACRÍSIO PAES CRUZ, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR PARECERES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PL 781-2024
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
DENOMINA PRAÇA BENEDITO MILTON BARRETO O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOSÉ DA NATIVIDADE SALDANHA, ALTURA DO NÚMERO 456, CRUZAMENTO COM A RUA PAULO GARCIA AQUILINE, ALTURA DO NÚMERO 477, SÃO PAULO - SP, 02844-130 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR PARECERES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
27
PL 272-2025
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “ABRIL GRENÁ” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
28
PL 577-2025
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA “MOSTRA INTERNACIONAL DE ARTES CÊNICAS EM ESPAÇOS NÃO CONVENCIONAIS E ALTERNATIVOS - MIACENA”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
29
PL 978-2025
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), SILVÃO LEITE (UNIÃO), JAIR TATTO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM SÃO BERNARDO” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
30
PL 69-2026
VEREADORES(AS) RENATA FALZONI (PSB), SILVÃO LEITE (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MARINA BRAGANTE (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DOS GRUPOS DE PEDAL, REALIZADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DE MAIO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
31
PDL 95-2022
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 12, DE 09 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CAPITÃO PM CÁSSIO PEREIRA NOVAES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
32
PDL 22-2025
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), ADRILLES JORGE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO "PROJETO HINOLOGIA CRISTÃ: CANTOS DA FÉ CRISTÃ", QUE ESTÁ COMPLETANDO 10 ANOS EM 2025.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
33
PDL 126-2025
VEREADOR(A) SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO ILMO. SR. CELSO ATHAYDE.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 14:37