Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
73ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 25 de março de 2026
1
PL 355-2021
VEREADOR(A) DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA VILA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 483-2022
VEREADOR(A) LUANA ALVES (PSOL)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ASSOCIAÇÃO ARISTOCRATA CLUBE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 405-2025
VEREADORES(AS) KENJI ITO (PODE), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
ALTERA O ART. 147 DA LEI 16.402 DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDA ALCOÓLICA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto nominal e favorável de 3/5 dos membros da Câmara
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
4
PL 389-2024
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
INCLUI, O § 4º, AO ART.5º, DA LEI 16.439/2016, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[ESPAÇO MÍNIMO ABERTO EM CASO DE FECHAMENTO DE RUA]
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 329-2025
VEREADORES(AS) PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE MEDIDAS DE RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA E CULTURAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 457-2025
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
INCLUI NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, A CIDADE DE TAIPEI, CAPITAL DE TAIWAN, COMO CIDADE-IRMÃ DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 548-2025
VEREADOR(A) THAMMY MIRANDA (PSD)
FICA DENOMINADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HELENA MIGUEL REZEK A UNIDADE BÁSICA DO JARDIM BOA VISTA, LOCALIZADA NA RUA GERMAN LORCA S/N - UBS RESERVA RAPOSO TAVARES – SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 849-2025
VEREADOR(A) SIMONE GANEM (PODE)
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
9
PL 1118-2025
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – “SP POR ELAS” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PDL 17-2026
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
CONCEDE SALVA DE PRATA AO GRUPO TARANCÓN, EM RECONHECIMENTO AO SEU PIONEIRISMO NA DIFUSÃO E INTEGRAÇÃO DA CULTURA LATINO AMERICANA NO BRASIL.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
11
PL 60-2025
VEREADORES(AS) JANAINA PASCHOAL (PP), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), DRA. SANDRA TADEU (PL)
GARANTE O DIREITO À ACOMPANHANTE NO PÓS-OPERATÓRIO AOS PACIENTES SUBMETIDOS A MASTECTOMIA, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19 de setembro de 2026 18:31