Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
70ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
1
PL 284-2024
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DOS TEMPLÁRIOS “GRÃO MESTRE DAVID CAPARELLI” NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 382-2024
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), SARGENTO NANTES (PP), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CONSEG PAULISTANO E DIA DO CONSEGUIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 677-2024
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 685-2024
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), KEIT LIMA (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 713-2024
VEREADORES(AS) ELISEU GABRIEL (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), JOÃO JORGE (MDB), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), SARGENTO NANTES (PP)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 796-2024
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE COSME E DAMIÃO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 797-2024
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A COPA OESTE DE FUTEBOL DA VÁRZEA A SER PROMOVIDA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 811-2024
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O TORNEIO ANUAL DO JOGO DE MALHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 24-2025
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DO RUNNING INTERLAGOS” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 25-2025
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DA PASTORA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 75-2025
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS JUNHO LARANJA, DE COMBATE E PREVENÇÃO AS QUEIMADURAS DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 307-2025
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), KEIT LIMA (PSOL), SONAIRA FERNANDES (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), JOÃO JORGE (MDB), ELY TERUEL (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A "SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO – VITÓRIA REGINA DE SOUZA"
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 477-2025
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O “BRAIN ROT” E SAÚDE MENTAL DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 659-2025
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A COPA ACEESP A SER PROMOVIDA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 712-2025
VEREADORES(AS) ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), SILVINHO LEITE (UNIÃO), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATAXIA DE FRIEDREICH, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 3 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 745-2025
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), SONAIRA FERNANDES (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO “RETRATO FALADO” COMO AUXÍLIO FUNDAMENTAL NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS, PRINCIPALMENTE EM CASOS RELACIONADOS AO ABUSO INFANTIL, ESTUPRO, SEQUESTRO E OUTROS CRIMES VIOLENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15 de setembro de 2026 02:35