Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
69ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
1
PL 215-2022
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), SANDRA SANTANA (MDB), MARINA BRAGANTE (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE TÍTULO DE ELEITOR A JOVENS DE 16
A 18 ANOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 535-2022
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA DA CRUZADA EVANGELÍSTICA PARA JESUS” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 29-2023
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA “QUEBRANDO O SILÊNCIO EM PROL DA MULHER, CRIANÇA E IDOSO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA”, A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 174-2023
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
FICA DENOMINADA DE QUADRA RECREATIVA CLEYTON XAVIER A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA EGÍDIO FELINI, EM FRENTE AO NÚMERO 249, E RUA JOÃO AMADO COUTINHO, PARADA DE TAIPAS, CEP: 02815-040, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 517-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A EVENTO DEDICADO À DIPLOMACIA DE CIDADES, INSERIDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 606-2023
VEREADORES(AS) LUANA ALVES (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, O DIA 08 DE JULHO, DIA DO MOTOFRETISTA/MOTOBOY, COM OBJETIVO DE TRAZER À MEMÓRIA O MOTOBOY THIAGO DE JESUS DIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 768-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “INTERLAGOS FEST”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 34-2024
VEREADORES(AS) SIDNEY CRUZ (MDB), SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A “SEMANA MUNICIPAL DE BRINCAR”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 135-2024
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CRUZADA EVANGELISTA DA CIDADE LÍDER A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 388-2024
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA RUFINO FERNANDES INIVARRI, ALTURA DO NÚMERO 1135, CONJ. HAB. BARREIRA GRANDE, CEP 03907-020 COMO “PRAÇA PASTOR JOÃO FERREIRA DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 528-2024
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), RENATA FALZONI (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA PATINAÇÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 620-2024
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.471 DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA DECLARAR WUHAN, CAPITAL DA PROVÍNCIA DE HUBEI NA CHINA, CIDADE-IRMÃ DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
13
PL 703-2024
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO E INCENTIVO À VISITAÇÃO DE LOCAIS PARA A PRÁTICA DA ESPIRITUALIDADE E FÉ NA CIDADE
DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 704-2024
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM GASOTERAPIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 741-2024
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), MARCELO MESSIAS (MDB), SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA DO TEATRO”, A SER COMEMORADO NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 776-2024
VEREADOR(A) SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA CULTURA DA VIDA E DO DIREITO DE NASCER, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE MARÇO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 14-2025
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DO PSICÓLOGO” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 69-2025
VEREADORES(AS) SONAIRA FERNANDES (PL), RUBINHO NUNES (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB), RUTE COSTA (PL), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), LUCAS PAVANATO (PL), DRA. SANDRA TADEU (PL), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME PÓS-ABORTO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
19
PL 108-2025
VEREADORES(AS) RUTE COSTA (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE À PRÁTICA DO “GRAU” POR MOTOCICLISTAS, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 189-2025
VEREADORES(AS) SARGENTO NANTES (PP), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 200-2025
VEREADORES(AS) ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PRADER-WILLI,
A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MAIO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 450-2025
VEREADORES(AS) ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), SILVINHO LEITE (UNIÃO), THAMMY MIRANDA (PSD), MARINA BRAGANTE (PSB)
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS, A SER CELEBRADO
ANUALMENTE NO DIA 1º DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PL 1021-2025
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO SEGURO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 1224-2025
VEREADORES(AS) AMANDA PASCHOAL (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), RENATA FALZONI (PSB), MARINA BRAGANTE (PSB), JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15 de setembro de 2026 00:18