Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
65ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
terça-feira, 16 de dezembro de 2025
1
PL 1382-2025
MESA (01/01/2025 A 31/12/2025)
ALTERA AS LEIS Nº 13.637 E Nº 13.638, AMBAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, E A LEI Nº 14.381, DE 7 DE MAIO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A EQUIPE DE APOIO ÀS PROCURADORIAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 120/2026) ao
PL 1461-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA A LEI Nº 13.545, DE 31 DE MARÇO DE 2003, PARA ESTABELECER NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DOS VALORES DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO [REFERE-SE AO AUXÍLIO PECUNIÁRIO CONCEDIDO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA (SFA)].
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 1486-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA A LEI N° 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009, PARA ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
21 de outubro de 2026 07:21