Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
58ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
1
PL 1411-2025
MESA (01/01/2025 A 31/12/2025)
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS DESPESAS MATERIAIS, OPERACIONAIS E DE PESSOAL RELATIVAS AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA LOTADOS PARA ATUAÇÃO NA INSPETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ICAM.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 41/2026) ao
PL 1168-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 40/2026) ao
PL 1169-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 340-2022
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA INCLUIR O “CARNAVAL DE RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 535-2022
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA DA CRUZADA EVANGELÍSTICA PARA JESUS” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 95-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “ARRAIÁ DA VILA MARIANA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 181-2023
VEREADORES(AS) ISAC FÉLIX (PL), SARGENTO NANTES (PP)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 (DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), PARA INCLUIR O “DIA DO CHAVEIRO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 302-2023
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A “EXPO DA PAULISTA” VISANDO O FORTALECIMENTO DAS ARTES DOS
TRABALHADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER CELEBRADA NO MÊS DE MAIO
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 357-2023
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), KEIT LIMA (PSOL), AMANDA PASCHOAL (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MÊS DO ORGULHO LGBTQIAPN+, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 510-2023
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A “MUSA DA BRASILÂNDIA” VISANDO O FORTALECIMENTO DA CULTURA DA MULHER NEGRA PERIFÉRICA DA ZONA NORTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER CELEBRADA NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO”.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 527-2023
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO “DIA DA QUEIMA DO ALHO”, QUE ACONTECE TODO ANO NO DIA 25 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 538-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE RETINOBLASTOMA NO DIA 4 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 550-2023
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MULHER ORIENTAL NO DIA 09/09 (NOVE DE SETEMBRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 647-2023
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), KEIT LIMA (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO VEGANISMO POPULAR, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 1° DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 754-2023
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), RENATA FALZONI (PSB), JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO DA MOOCA, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 769-2023
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
"ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “GRAJAÚ FEST”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 771-2023
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), DHEISON SILVA (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “CIDADE ADEMAR FEST”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 70-2024
VEREADORES(AS) ELISEU GABRIEL (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “DIA DO GUARDA CIVIL METROPOLITANO VETERANO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 135-2024
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CRUZADA EVANGELISTA DA CIDADE LÍDER A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 271-2024
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), CRIS MONTEIRO (NOVO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DO COMBATE AO ETARISMO”, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 273-2024
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA NEC (ENTEROCOLITE NECROSANTE).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 284-2024
VEREADOR(A) GEORGE HATO (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DOS TEMPLÁRIOS “GRÃO MESTRE DAVID CAPARELLI” NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PL 382-2024
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), SARGENTO NANTES (PP), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CONSEG PAULISTANO E DIA DO CONSEGUIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 528-2024
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), RENATA FALZONI (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA PATINAÇÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 624-2024
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ANIVERSÁRIO DA AVENIDA PAULISTA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PL 676-2024
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
27
PL 677-2024
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
28
PL 680-2024
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), MARCELO MESSIAS (MDB), KEIT LIMA (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
29
PL 685-2024
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), KEIT LIMA (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
30
PL 705-2024
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
31
PL 713-2024
VEREADORES(AS) ELISEU GABRIEL (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), JOÃO JORGE (MDB), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), SARGENTO NANTES (PP)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
32
PL 747-2024
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO PEDAL DA PAZ, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
33
PL 786-2024
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ABRAÇO À REPRESA BILLINGS, REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO OU PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
34
PL 75-2025
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS JUNHO LARANJA, DE COMBATE E PREVENÇÃO AS QUEIMADURAS DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
35
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 461/2026) ao
PL 692-2020
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), FELIPE BECARI (UNIÃO), THAMMY MIRANDA (PSD), CARLOS BEZERRA JR. (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16 de setembro de 2026 04:09