Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 8 de outubro de 2025
1
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 1073/2025) ao
PL 1130-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 47-2025
VEREADORES(AS) AMANDA PASCHOAL (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), KEIT LIMA (PSOL)
ALTERA A LEI N° 17.301, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, PARA VEDAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA PROMOÇÃO, INCENTIVO E FOMENTO DE PROJETOS, INSTITUIÇÕES, EMPRESAS OU ORGANIZAÇÕES QUE PRATIQUEM A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 105-2025
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), SILVINHO LEITE (UNIÃO), MAJOR PALUMBO (PP), CRIS MONTEIRO (NOVO)
INSTITUI O PROGRAMA DE “MONITORAMENTO DO LIXO DA CIDADE DE SÃO PAULO (MONITORAMENTO DOS PORCALHÕES DA CIDADE), COM VIGILÂNCIA DE PONTOS VICIADOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA SMART SAMPA E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA INFRATORES.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 293-2025
VEREADORES(AS) MARINA BRAGANTE (PSB), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 686-2025
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
ACRESCENTA ITEM 9.4 AO ANEXO I DA LEI N° 16.642, DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE APROVOU O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM FINALIDADE DE
DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ANTIRREFLUXO NOS RALOS DE CHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
6
PL 718-2025
VEREADOR(A) KENJI ITO (PODE)
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE MECANISMOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA SMART SAMPA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PDL 19-2025
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A OTTO MAXIMILIANO PEREIRA DE CORDEIRO FERREIRA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
8
PDL 52-2025
VEREADOR(A) DR. MURILLO LIMA (PP)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ROBERTO GOMES VIOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
9
PDL 68-2025
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ABREA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO) POR SUA LUTA PELO BANIMENTO DO AMIANTO, A CONSCIENTIZAÇÃO DE SEUS RISCOS E APOIO ÀS VÍTIMAS EXPOSTAS A ESSE MINERAL.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 12/12/2025, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
10
PDL 121-2024
VEREADORES(AS) SONAIRA FERNANDES (PL), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ROGER AJOURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
11
PDL 53-2025
VEREADOR(A) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A RENATA SENE.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
12
PDL 64-2025
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JAYME BLAY.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
13
PL 459-2025
VEREADOR(A) DR. MILTON FERREIRA (PODE)
DENOMINA DE RENALDO GARDENGHI, O LOGRADOURO INOMINADO QUE FAZ ACESSO À AVENIDA SALIM FARAH MALUF INICIANDO-SE NA RUA MELO FREIRE, SENTIDO RUA RESTINGA, SETOR 030, QUADRA F043, SUBPREFEITURA DA MOÓCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 697-2025
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), DRA. SANDRA TADEU (PL)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A CAMPANHA PERMANENTE DO BANCO VERMELHO COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15
PL 834-2025
VEREADORES(AS) ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 16.867 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PARA INCLUIR O ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16
PL 190-2024
VEREADORES(AS) CRIS MONTEIRO (NOVO), ZOE MARTÍNEZ (PL)
“ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DOMINGO AÉREO.”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 700-2025
VEREADOR(A) MAJOR PALUMBO (PP)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O FESTIVAL BANGERS OPEN AIR, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DE ABRIL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 26-2025
VEREADORES(AS) AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), KENJI ITO (PODE), ADRILLES JORGE (UNIÃO), RUBINHO NUNES (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), JOÃO JORGE (MDB), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), SARGENTO NANTES (PP), LUCAS PAVANATO (PL), RUTE COSTA (PL), SONAIRA FERNANDES (PL), ZOE MARTÍNEZ (PL), MAJOR PALUMBO (PP), ELY TERUEL (MDB), GILBERTO NASCIMENTO (PL), SIMONE GANEM (PODE), ISAC FÉLIX (PL), ELI CORRÊA (UNIÃO)
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
19
PL 33-2025
VEREADORES(AS) ADRILLES JORGE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), ELY TERUEL (MDB), SARGENTO NANTES (PP), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, VIOLENTO E DE APOLOGIA ÀS DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA
IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
20
PL 47-2021
VEREADORES(AS) LUANA ALVES (PSOL), ERIKA HILTON (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), CARLOS BEZERRA JR. (PSD), JULIANA CARDOSO (PT), EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), LUNA ZARATTINI (PT), MILTON LEITE (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕEM SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MONUMENTOS, ESTÁTUAS, PLACAS E QUAISQUER HOMENAGENS QUE FAÇAM MENÇÕES A ESCRAVOCRATAS E HIGIENISTAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16 de setembro de 2026 04:36