Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
28º Sessão Extraordinária
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
1
PL 26-2025
VEREADORES(AS) AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), KENJI ITO (PODE), ADRILLES JORGE (UNIÃO), RUBINHO NUNES (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), JOÃO JORGE (MDB), RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), SARGENTO NANTES (PP), LUCAS PAVANATO (PL), RUTE COSTA (PL), SONAIRA FERNANDES (PL), ZOE MARTÍNEZ (PL), MAJOR PALUMBO (PP), ELY TERUEL (MDB), GILBERTO NASCIMENTO (PL), SIMONE GANEM (PODE), ISAC FÉLIX (PL), ELI CORRÊA (UNIÃO)
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 357-2023
VEREADORES(AS) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), KEIT LIMA (PSOL), AMANDA PASCHOAL (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MÊS DO ORGULHO LGBTQIAPN+, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 316-2015
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ERIKA HILTON (PSOL)
DENOMINA "PRAÇA DAS ARTES - CARLOS MARIGHELLA" A "PRAÇA DAS ARTES", LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOÃO, NÚMERO 281, BAIRRO REPÚBLICA, SUBPREFEITURA DA SÉ.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 675-2022
VEREADOR(A) SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ‘ESCOLA SEM NAZISMO’ NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
5
PL 723-2024
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ESTABELECE UM INTERVALO MÁXIMO ENTRE AS INFRAÇÕES DECORRENTES DE INCOMODIDADE PARA FINS DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES PAUTADAS EM REINCIDÊNCIA]
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
6
PL 33-2025
VEREADORES(AS) ADRILLES JORGE (UNIÃO), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), MARCELO MESSIAS (MDB), ELY TERUEL (MDB), SARGENTO NANTES (PP), GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, VIOLENTO E DE APOLOGIA ÀS DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA
IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 30-2025
VEREADORES(AS) RUBINHO NUNES (UNIÃO), LUCAS PAVANATO (PL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.472, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA PERMITIR O HASTEAMENTO EXCLUSIVAMENTE DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 294-2025
VEREADORES(AS) AMANDA PASCHOAL (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 47-2021
VEREADORES(AS) LUANA ALVES (PSOL), ERIKA HILTON (PSOL), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), CARLOS BEZERRA JR. (PSD), JULIANA CARDOSO (PT), EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), LUNA ZARATTINI (PT), MILTON LEITE (UNIÃO), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
DISPÕEM SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MONUMENTOS, ESTÁTUAS, PLACAS E QUAISQUER HOMENAGENS QUE FAÇAM MENÇÕES A ESCRAVOCRATAS E HIGIENISTAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16 de setembro de 2026 03:55