Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
1
PL 817-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 691-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
[PIU - ARCO PINHEIROS] ALTERA A LEI Nº 18.222, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE APROVA O PLANO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O TERRITÓRIO DO ARCO PINHEIROS E CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA ARCO PINHEIROS, COM VISTAS A INSTITUIR AS ZONAS DE OCUPAÇÃO ESPECIAL DO BUTANTÃ E DO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS IPT, BEM COMO DISCIPLINAR A ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PLANOS DE INTERVENÇÃO URBANA - PIU NOS TERMOS DO ART. 136-A DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE TRATA DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
HÁ SUBSTITUTIVO DE LÍDER DE GOVERNO - FABIO RIVA
3
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 850/2025) ao
PL 674-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA A LEI Nº 16.673, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; A LEI Nº 17.501, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS PARA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRAESTRUTURA E SOBRE A RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; BEM COMO A LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE SGP
15 de setembro de 2026 06:36