Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
sexta-feira, 27 de junho de 2025
1
PL 640-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
REVOGA PARCIALMENTE ALINHAMENTOS VIÁRIOS DA LEI Nº 16.020, DE 02 DE JULHO DE 2014, E APROVA NOVOS, PARA OS DISTRITOS DE GRAJAÚ E CIDADE DUTRA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 692-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO À UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO - SR/PF/SP, DA ÁREA OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO NA AÇÃO JUDICIAL Nº 102687151.2024.8.26.0053, COM IMISSÃO DE POSSE CONFERIDA À MUNICIPALIDADE, SITO NA AVENIDA ERMANO MARCHETTI, 1.238, 1.272 E 1.574 - LAPA DE BAIXO, DISTRITO DA LAPA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 935/2025) ao
PL 673-2025
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DOS BENS DOMINIAIS AS ÁREAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 629-2025
MESA (01/01/2025 A 31/12/2025)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CRIA O CARGO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PR 12-1996
MESA (01/01/1996 A 31/12/1996)
SUSPENDE A APLICACAO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 349 DA RESOLUCAO 2/91, REGIMENTO INTERNO PARA A 11A.LEGISLATURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
17 de setembro de 2026 17:49