Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
241ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
1
PL 574-2024
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 16.020, DE 02 DE JULHO DE 2014, E APROVA NOVOS ALINHAMENTOS VIÁRIOS PARA A AVENIDA ARICANDUVA
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 65/2025) ao
PL 622-2018
EXECUTIVO - BRUNO COVAS
AUTORIZA A DOAÇÃO, À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP DA PROPRIEDADE DA ÁREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – ENTIDADES, OU DE OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE LÍDER DE GOVERNO - FABIO RIVA
3
PL 818-2024
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS Nº 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, Nº 15.893, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013, Nº 18.079, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, Nº 17.844, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, E Nº 17.965, DE 19 DE JUNHO DE 2023, PARA PERMITIR QUE A EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES PARA PROVISÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SEJA FEITA PELO PROGRAMA PODE ENTRAR – AQUISIÇÃO, DISCIPLINADO NA LEI Nº 17.638, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 63/2025) ao
PL 825-2024
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO § 6º DO ART. 50 DA LEI Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 16.802, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E INSERE O ART. 10-A NA LEI Nº 16.802/2018, PARA ADEQUAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS RELATIVAS ÀS METAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS AO TRANSPORTE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 72/2025) ao
PL 521-2018
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA O MAPA 1, INTEGRANTE DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, PARA INCLUIR LOTE QUE ESPECIFICA NA ZCOR-2 DA AVENIDA PACAEMBU.
(VISA CORRIGIR A SEGMENTAÇÃO DA ZONA CORREDOR DA AVENIDA PACAEMBU, CONSOLIDANDO SUA LINEARIDADE)
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
6
PL 801-2024
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 17.844, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE APROVOU O PLANO DE INTERVENÇÃO URBANA DO SETOR CENTRAL – PIU-SCE, INSTITUIU E REGULAMENTOU A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA DO SETOR CENTRAL– AIU-SCE, ESTABELECEU PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ESPECÍFICOS PARA O TERRITÓRIO E DEFINIU O PROGRAMA DE INTERVENÇÕES DO PIU SCE.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
7
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 16/2025) ao
PL 427-2019
EXECUTIVO - BRUNO COVAS
APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O TERRITÓRIO DO ARCO PINHEIROS, EM ATENDIMENTO AO INCISO IV DO § 3º DO ART. 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PDE; CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA ARCO PINHEIROS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE LÍDER DE GOVERNO - FABIO RIVA
15 de setembro de 2026 08:57