Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 331ª SESSÃO ORDINÁRIA
quarta-feira, 27 de novembro de 2024
1
PL 802-2024
MESA (01/01/2024 A 31/12/2024)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 13.638, 4 DE SETEMBRO DE 2003 E NA LEI Nº 14.259, DE 03 DE JANEIRO DE 2007 (MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIAS DE SETORES DA CONSULTORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA E PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 803-2024
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ALTERA AS LEIS Nº 16.973, DE 26 DE JULHO DE 2018, E Nº 13.877, DE 23 DE JULHO DE 2004, BEM COMO DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORGANIZACIONAIS APLICÁVEIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 65/2025) ao
PL 622-2018
EXECUTIVO - BRUNO COVAS
AUTORIZA A DOAÇÃO, À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP DA PROPRIEDADE DA ÁREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – ENTIDADES, OU DE OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 72/2025) ao
PL 521-2018
VEREADOR(A) RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA O MAPA 1, INTEGRANTE DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, PARA INCLUIR LOTE QUE ESPECIFICA NA ZCOR-2 DA AVENIDA PACAEMBU.
(VISA CORRIGIR A SEGMENTAÇÃO DA ZONA CORREDOR DA AVENIDA PACAEMBU, CONSOLIDANDO SUA LINEARIDADE)
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 427-2022
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUI O AUXÍLIO REENCONTRO, A VILA REENCONTRO E CRIA O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
1 de novembro de 2026 12:05