Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
215ª Sessão Extraordinária
quarta-feira, 24 de abril de 2024
1
PL 103-2024
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA A LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 555/2024) ao
PL 247-2024
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 228-2023
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD)
INSTITUI O PROGRAMA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 501-2023
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), SONAIRA FERNANDES (PL), THAMMY MIRANDA (PSD), MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RECONSTRUINDO SORRISOS” NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 57-2022
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PARCERIA E COOPERAÇÃO VISANDO O REUSO E O ENCAMINHAMENTO DE RETALHOS DE TECIDOS E DE OUTROS PRODUTOS DESCARTADOS PELA PRODUÇÃO TÊXTIL, PARA A UTILIZAÇÃO EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
6
PL 581-2021
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), HÉLIO RODRIGUES (PT), GEORGE HATO (MDB)
ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE SEUS DEPENDENTES À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 422-2023
VEREADORES(AS) SIDNEY CRUZ (MDB), DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE), MARLON LUZ (MDB), DR. MILTON FERREIRA (PODE), THAMMY MIRANDA (PSD), RUBINHO NUNES (UNIÃO), ISAC FÉLIX (PL), MARCELO MESSIAS (MDB), RINALDI DIGILIO (UNIÃO), GEORGE HATO (MDB)
INCLUI NO ART. 3º DA LEI Nº 14.471/2007 A CIDADE DE WENZHOU, PROVÍNCIA DE ZHEJIANG, NA CHINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 484-2023
VEREADOR(A) DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
INSTITUI “ARMÊNIA ETERNA” O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO E A CIDADE DE GYUMRI, DA REPÚBLICA DA ARMÊNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
9
PL 107-2024
VEREADORES(AS) ALESSANDRO GUEDES (PT), RUTE COSTA (PL), THAMMY MIRANDA (PSD), EDIR SALES (PSD), CORONEL SALLES (PSD)
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO SUBSTITUIR OS SINAIS DE SIRENES NAS ESCOLAS POR MELODIAS QUE NÃO AGRIDAM AOS ALUNOS COM ESPECTRO AUTISTA.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
20 de setembro de 2026 03:37