Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
214ª Sessão Extraordinária
quarta-feira, 17 de abril de 2024
1
PL 236-2023
VEREADORES(AS) LUNA ZARATTINI (PT), MILTON LEITE (UNIÃO), MANOEL DEL RIO (PT), JANAÍNA LIMA (PP)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE IBIRAPUERA, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, VILA MARIANA, CEP: 04094-050, SÃO PAULO/SP, PARA PARQUE IBIRAPUERA – RITA LEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 163-2024
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS, DE FORMA INDIVIDUAL OU POR MEIO DE ARRANJO REGIONALIZADO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; BEM COMO ALTERA OS ARTS. 10 E 11 E REVOGA OS ARTS. 1º AO 5º DA LEI Nº 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
18 de setembro de 2026 10:58