Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
207ª Sessão Extraordinária
quarta-feira, 20 de março de 2024
1
PL 147-2024
MESA (01/01/2024 A 31/12/2024)
DISPÕE SOBRE O ARTIGO 22 DA LEI Nº 17.970, DE 24 DE JUNHO DE 2023 [EXTENSÃO DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO CONTRATADOS PELO REGIME DA CLT]
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 171-2024
MESA (01/01/2024 A 31/12/2024)
DÁ CUMPRIMENTO AO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 [ATUALIZAÇÃO INFLACIONÁRIA SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PERÍODO MARÇO/2023 A FEVEREIRO/2024]
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 851-2021
MESA (01/01/2021 A 31/12/2021)
DISPÕE SOBRE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
PL 170-2024
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [ATUALIZAÇÃO INFLACIONÁRIA SALARIAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PERÍODO MARÇO/2023 A FEVEREIRO/2024]
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
5
PL 169-2024
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORGANIZACIONAIS APLICÁVEIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 07:13