Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
202ª SE
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
1
PL 691-2022
VEREADOR(A) XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
PROÍBE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DESPORTIVAS COM EMISSÃO DE POULEIS DE APOSTA EM JOGOS DE AZAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 586-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARCIAL DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, VISANDO À COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU TEXTO ORIGINAL COM AS SUPERVENIENTES ALTERAÇÕES DECORRENTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023 - REVISÃO INTERMEDIÁRIA DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA PREVISÃO DE SEU ART. 126, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [REVISÃO INTERMEDIÁRIA DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO]
VETO APRECIADO: REJEITADO PARCIALMENTE EM 1ª DISCUSSÃO NA 285SO (10/04/2024)
Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
3
PL 755-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.[ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS SOBRE OS SERVIÇOS DE STREAMING]
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 02:35