Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
165ª SE
segunda-feira, 12 de junho de 2023
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PL 305-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – QPE, DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE LOCOMOÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(EM REGIME DE URGÊNCIA)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10 de novembro de 2026 03:02