Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
164ª SE
quarta-feira, 7 de junho de 2023
1
PL 428-2019
EXECUTIVO - BRUNO COVAS
APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA VILA LEOPOLDINA-VILLA LOBOS, CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA CORRESPONDENTE E ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
2
PL 305-2023
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – QPE, DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE LOCOMOÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(EM REGIME DE URGÊNCIA)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10 de novembro de 2026 03:02