Relatório de Pauta


Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária (semipresencial) de 2025
Data da Reunião: 16/10/2025 - Horário: 11:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)


ITENS DA PAUTA
• Informes
• Votação de requerimentos
• Escuta de representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e das Subprefeituras da Sé, Mooca, Vila Mariana e de Pinheiros e Ouvidoria do Município, acerca de políticas públicas para a população em situação de rua (Reqs. 31 e 33 de 2025)
Requerimento

1) REQCOM - EXTRA-DHUM 37/2025Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Data do Requerimento: 15/10/2025
Requer informações acerca do Programa Renda Mínima, bem como informações sobre a renda dos munícipes da Cidade de São Paulo.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. LUCAS PAVANATO (PL) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) . . .

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2) REQCOM - EXTRA-DHUM 38/2025Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Data do Requerimento: 15/10/2025
Requer a aprovação de Manifestação de Apoio e Solidariedade em memória aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. LUCAS PAVANATO (PL) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) . . .

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3) REQCOM - EXTRA-DHUM 39/2025Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Data do Requerimento: 15/10/2025
Requer informações acerca da atual política para catadores e catadoras de materiais recicláveis cooperados, associados ou autônomos, bem como sobre o processo de atualização do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade de São Paulo.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. LUCAS PAVANATO (PL) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) . . .

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4) REQCOM - EXTRA-DHUM 40/2025Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Data do Requerimento: 15/10/2025
Requer o envio de solicitação formal de parecer técnico ao Poder Executivo Municipal acerca de Substitutivo ao PL nº 26/2017.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. LUCAS PAVANATO (PL) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) . . .

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5) REQCOM - EXTRA-DHUM 41/2025Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Data do Requerimento: 15/10/2025
Requer informações à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e à Subprefeitura da Sé.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. LUCAS PAVANATO (PL) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) . . .

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6) REQCOM - EXTRA-DHUM 42/2025Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Data do Requerimento: 15/10/2025
Requer informações à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. KEIT LIMA (PSOL) . . .
Ver. LUCAS PAVANATO (PL) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) . . .
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) . . .

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ATA DA REUNIÃO
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