Relatório de Votação


Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 13ª Audiência Pública (semipresencial) de 2025
Data da Reunião: 01/10/2025 - Horário: 12:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

Projetos em 2ª Audiência Pública


1) PL 84/2025Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do Município de São Paulo.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 94/2025Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Institui aulas de Libras no ambiente escolar no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 378/2025Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 320/2025Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Altera a Lei nº 16.642, de 09 de maio de 2017, para determinar novas regras para a destinação e acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de alvará de aprovação de demolição.[Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo]
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 143/2025Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. GABRIEL ABREU (PODE), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Estabelece diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado no Município de São Paulo.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 140/2025Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental” no município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 84/2020Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Resultado: Audiência realizada


8) PL 95/2021Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
“Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias.”
Relator: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Resultado: Audiência realizada


9) PL 502/2022Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, por parte de instituições hospitalares do município de São Paulo, de recém-nascidos com fissura labiopalatal às instituições que especifica, e dá outras providências.
Relator: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Resultado: Audiência realizada


10) PL 756/2023Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Institui a alfabetização em Braille nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Relator: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 760/2023Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Institui o fornecimento de merenda escolar adaptada aos estudantes hiperglicêmicos, hipoglicêmicos e celíacos da rede municipal de São Paulo e dá outras providências
Relator: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 145/2024Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
“Institui o Programa "A Saúde Começa Pela Boca" na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo.”
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Resultado: Audiência realizada

Projetos em 1ª Audiência Pública


13) PL 287/2025Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Cria normas de segurança para recém-nascidos e menores de 14 anos nos hospitais no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


14) PL 227/2025Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Institui a campanha “Eu freio para os animais” dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas, e dá outras providências.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


15) PL 599/2025Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Altera a Lei nº 10.726, de 8 de maio de 1989, com as alterações da Lei nº 17.200, de 14 de outubro de 2019, dispondo sobre a prorrogação da licença-paternidade aos servidores municipais.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


16) PL 569/2019Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


17) PL 520/2024Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Altera a redação da Lei Municipal nº 15.625 de 19 de setembro de 2012, que dispõe a elaboração do Calendário Anual de atividades Escolares no município de São Paulo, para incluir a “Virada Escolar Odontológica Permanente”, e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


18) PL 93/2021Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Altera a idade máxima do(a) filho(a) para fins de concessão do horário amamentação e dá outras providências.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência realizada


19) PL 226/2025Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Dispõe sobre diretrizes para a adaptação climática na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Resultado: Audiência realizada


20) PL 591/2023Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Orfandade do município de São Paulo, e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


21) PL 21/2024Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD)
Dispõe sobre o atendimento de saúde e psicológico no Quadro da rede municipal de ensino do município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Resultado: Audiência realizada


22) PL 748/2024Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Dispõe sob a criação do programa de conscientização do autoexame anual para prevenção e combate ao câncer, dando ainda outras providências.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Resultado: Audiência realizada

Audiência Pública - Executivo - Projetos em 2ª Audiência Pública


23) PL 1063/2025Executivo - RICARDO NUNES
Altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de São Paulo.
Relator: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


ATA DA REUNIÃO
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