Relatório de Pauta

Comissão de Administração Pública
Pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2025
Data da Reunião: 24/09/2025 - Horário: 14:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)

PROJETOS

1) PL 470/2023	Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Dispõe sobre a poda de árvore pelas empresas concessionárias de energia elétrica, na forma que especifica e dá outras providências.
Relator: Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

2) PL 402/2023	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Segurança do Paciente (PMSP), no Município de São Paulo.
Relator: Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

3) PL 675/2022	Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Dispõe sobre a implementação do Programa ‘Escola Sem Nazismo’ no âmbito das escolas da Rede Municipal de acordo com as diretrizes do Currículo da Cidade de São Paulo
Relator: Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

4) PL 256/2022	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Cria a Política municipal de combate ao Fascismo na cidade de São Paulo, e dá outras providências
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

5) PL 415/2021	Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito.
Relator: Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

6) PR 24/2025	Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Primeira Infância.
Relator: Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

7) PL 264/2024	Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Institui o Mês Caramelo, dedicado aos cuidados e prevenção de doenças em animais de estimação, promovendo campanhas de vacinação e conscientização sobre o bem-estar dos animais, altera o Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
Relator: Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

8) PL 378/2022	Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Proíbe manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a um partido ou candidato por parte de artistas e empresas contratadas com verba pública, fixando pena de retenção do pagamento do cachê e dá outras providências.
Relator: Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

9) PR 42/2025	Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Institui a frente parlamentar de apoio aos Bombeiros Civis no município São Paulo.
Relator: Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

10) PL 664/2025	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para instituir o mês “maio vermelho de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares, dando ainda outras providências.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

11) PL 531/2025	Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson no Município de São Paulo.
Relator: Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

12) PL 149/2025	Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a destinação à compostagem e reciclagem de resíduos provenientes dos serviços de manejo, manutenção e conservação de espécies arbóreos de todas as áreas públicas do município, reduzindo a destinação ou disposição final em aterros sanitários.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

13) PR 21/2025	Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa do “Movimento dos Artistas Livres”, e dá outras providências.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

REQUERIMENTOS

14) REQCOM - ADM 25/2025

Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Data do Requerimento: 03/09/2025

O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater a importância da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade de São Paulo, tendo como foco os desafios referentes à garantia de acesso, mobilidade e permanência dos estudantes, requerendo que sejam convidados para o debate representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME), equipes dos CIEJAs, gestores escolares, movimentos sociais, sindicatos, educandos e pesquisadores da área, com o objetivo de discutir e reivindicar políticas que garantam: Ampliação e qualificação da oferta da EJA em todas as regiões da cidade; Flexibilidade de horários (diurno, vespertino, noturno), tendo em vista as necessidades dos estudantes; ? Articulação com políticas de transportes, garantindo deslocamento seguro, acessível e eficiente; Divulgação adequada e acessível das vagas, com campanhas que alcancem o público-alvo; Estímulo à permanência, com apoio pedagógico, material didático de qualidade e bolsas ou subsídios de deslocamento caso necessário.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

#QuebraPagina

15) REQCOM - ADM 26/2025

Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)

Data do Requerimento: 08/09/2025

Considerando que a Prefeitura mantém contrato de concessão com a empresa Eletromidia, responsável pela exploração publicitária em mobiliários urbanos, especialmente nos abrigos de ônibus; Considerando que, embora esta vereadora seja defensora da flexibilização da Lei Cidade Limpa e reconheça os efeitos positivos desses dispositivos luminosos e publicitários, a legislação vigente ainda impõe restrições expressivas; Considerando que, em vias de grande circulação, como a Avenida Ibirapuera, na região de Moema, foram constatados totens publicitários em número superior ao de abrigos de ônibus existentes, conforme imagens anexadas; REQUEIRO, à Vossa Excelência, nos termos regimentais, solicitação ao Executivo, por meio da SPObras, para que preste informações sobre: (1) O limite de totens publicitários permitido por ponto de ônibus (abrigo), estabelecido contratualmente; (2) A distância mínima entre um totem e outro prevista no contrato; (3) A existência de cláusulas contratuais sobre luminosidade ou brilho dos totens, especialmente quando instalados em conjunto ou próximos, bem como eventuais estudos de impacto para usuários do transporte, motoristas e sinalização viária; (4) A existência de parecer da CPPU – Comissão de Proteção à Paisagem Urbana a respeito desses casos específicos; (5) As contrapartidas ou benefícios previstos em favor da Cidade decorrentes da concessão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

#QuebraPagina

16) REQCOM - ADM 27/2025

Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)

Data do Requerimento: 08/09/2025

Considerando que a Avenida Professor Francisco Morato é uma das principais vias da zona oeste da cidade; Considerando o deslizamento de talude ocorrido no início deste ano, nas proximidades dos números 5543 a 5719, que resultou na interdição parcial da via; Considerando que a manutenção prolongada do bloqueio tem causado prejuízos à mobilidade urbana, ao transporte público, aos serviços essenciais e à segurança de motoristas, pedestres e moradores da região; REQUEIRO, à Vossa Excelência, nos termos regimentais, solicitação ao Executivo, por meio da SPObras, para que preste informações atualizadas sobre: (1) Providências já adotadas em relação ao deslizamento; (2) Cronograma de início das obras; (3) Situação da contratação da intervenção emergencial e empresa responsável (se já definida); (4) Previsão de conclusão das obras; (5) Medidas de segurança implementadas enquanto não há contenção definitiva do local.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. EDIR SALES (PSD)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. SARGENTO NANTES (PP)	.	.	.
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)	.	.	.

#QuebraPagina

TEXTO DA ATA

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATU-RA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e do-ze minutos, via videoconferência no aplicativo Microsoft Teams e de maneira semipresencial no Plenário 1ª de Maio, 1º andar, foi realizada a Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública, presidida pela Vereadora Edir Sales (PSD), contando com a presença dos membros Amanda Vettorazzo (UNIÃO), João Ananias (PT), Professor Toninho Vespoli (PSOL) (virtualmente) e Zoe Martínez (PL) (virtualmente). A Presidente então deu início à apreciação dos itens da pau-ta. Foram deliberados os seguintes projetos: PLs 415/21, 675/22, 402/23, 470/23, 264/24, 149/25, 531/25 e 664/25; PRs 021/25, 024/25 e 042/25, além do Requerimento nº 025/2025, de autoria do Vereador João Ananias. Os PLs 256/22 e 378/22 foram adiados e os requerimentos 26 e 27/25 foram retirados pela autora, Vereadora Amanda Vettorazzo. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e seis minutos. Para constar, eu, Fábio de Castro Paiva, auxiliado pela estagiária Giovanna Pereira da Silva, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros presentes e por mim subscrita.

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