Relatório de Votação


Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 11ª Audiência Pública de 2025
Data da Reunião: 10/09/2025 - Horário: 12:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

Projetos em 2ª Audiência Pública


1) PL 85/2021Ver. JAIR TATTO (PT)
“Programa GUI (Guia de Unificação de Informações) na Prevenção e Controle da diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da Rede Pública da cidade de São Paulo”.
Relator: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 202/2023Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Regulamenta o sistema de identificação para o controle de entrada e saída em unidades de educação da rede pública direta e parceira, creches e escolas, do Município de São Paulo.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 168/2024Ver. FABIO RIVA (MDB)
Autoriza transformar a Praça do Saber, localizada na Avenida Florestan Fernandes, no Jardim Monte Belo, da Subprefeitura de Perus-Anhanguera, em Parque Municipal, e dá outras providências
Relator: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 433/2024Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Institui o Protocolo Municipal Pet em situações de catástrofes naturais ou calamidade pública no âmbito do município de São Paulo.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 563/2024Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Transforma a área pública “Unidade de Parque e Jardim” na Subprefeitura de São Miguel Paulista em Parque Municipal, e dá outras providências.
Relator: Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 899/2024Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe ao Poder Público, da possibilidade de fornecimento do sensor de glicose e aparelho medidor “FreeStyle Libre” para todas as crianças e adolescentes que possuem diabetes.
Relator: Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 134/2025Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Dispõe sobre a institucionalização da Trilha Interparques, conectando Parques, Unidades de Conservação e outras áreas protegidas no extremo sul da cidade de São Paulo
Relator: Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


8) PL 623/2023Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Institui a adoção do protocolo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de racismo nas escolas do munícipio de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Resultado: Audiência realizada


9) PL 140/2025Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental” no município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência não realizada

Projetos em 1ª Audiência Pública


10) PL 84/2020Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 95/2021Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
“Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias.”
Relator: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 502/2022Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, por parte de instituições hospitalares do município de São Paulo, de recém-nascidos com fissura labiopalatal às instituições que especifica, e dá outras providências.
Relator: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Resultado: Audiência realizada


13) PL 145/2024Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
“Institui o Programa "A Saúde Começa Pela Boca" na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo.”
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Resultado: Audiência realizada


14) PL 94/2025Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Institui aulas de Libras no ambiente escolar no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência realizada


15) PL 84/2025Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do Município de São Paulo.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência realizada


ATA DA REUNIÃO
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