Relatório de Pauta

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Pauta da 10ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025
Data da Reunião: 03/09/2025 - Horário: 14:00 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Projetos de Lei

1) PL 428/2017	Ver. RUTE COSTA (PL)
INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES COM EXAME OU CONSULTA MÉDICA FIXADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Relator: Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

2) PL 357/2020	Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

3) PL 341/2022	Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam tomar posse a cargos públicos no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

4) PL 31/2023	Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Dispõe sobre a divulgação dos serviços municipais à disposição dos cidadãos portadores de deficiência, nos termos do artigo 226 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Relator: Ver. RUTE COSTA (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

5) PL 756/2023	Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Institui a alfabetização em Braille nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Relator: Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

6) PL 763/2023	Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Autoriza o Executivo a instituir o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer no âmbito do Município de São Paulo.
Relator: Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

7) PL 58/2024	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Institui, no Munícipio de São Paulo a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no Município de São Paulo, dando ainda outras providências.
Relator: Ver. RUTE COSTA (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

8) PL 185/2024	Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Dispõe sobre a realização de convênio entre as clínicas, na forma que especifica, para atendimentos de pessoas com transtorno de espectro autista, e dá outras providências.
Relator: Ver. RUTE COSTA (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

9) PL 241/2024	Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Dispõe sobre a compensação de perdas financeiras por conta do absenteísmo nas vagas do SUS, e o incentivo a Estudos e Pesquisas Médicas por meio de Programa de Residência Médica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Parecer:
Obs: Prazo vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

10) PL 296/2024	Ver. JAIR TATTO (PT)
Dispõe sobre a criação do Banco de Doação de Cabelos no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

11) PL 505/2024	Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Dispõe da obrigatoriedade de uma equipe odontológica nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) do Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

12) PL 587/2024	Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de curso de capacitação aos profissionais brinquedistas, atuantes nas brinquedotecas de todos os equipamentos de ensino e de saúde no âmbito do município de São Paulo para atendimento e inclusão das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.
Relator: Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

13) PL 748/2024	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Dispõe sob a criação do programa de conscientização do autoexame anual para prevenção e combate ao câncer, dando ainda outras providências.
Relator: Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

14) PL 77/2025	Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Dispõe sobre a campanha "Maio Vermelho", voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais.
Relator: Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

15) PLO 1/2020	Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TORNA OBRIGATÓRIA A ELEIÇÃO DE UMA VEREADORA MULHER PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DA CÂMARA EM CADA SESSÃO LEGISLATIVA)
Relator: Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

Requerimentos

16) REQCOM - SAUDE 36/2025

Ver. LUANA ALVES (PSOL)

Data do Requerimento: 26/08/2025

Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher REQUERIMENTO Nº _____/2025 Considerando que Brasil ocupa a 133ª colocação no ranking global de representação parlamentar de mulheres e a 53ª posição no ranking de representação ministerial ; Considerando que tem havido o descumprimento da cota de participação feminina nas Eleições ; Considerando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que, entre 2016 e 2022, o Brasil teve, em média, 52% do eleitorado constituído por mulheres, 33% de candidaturas femininas e 15% de eleitas ; Diante do exposto, REQUEIRO, que esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize uma audiência pública com o tema “Mais mulheres na política”.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.
Ver. SIMONE GANEM (PODE)	.	.	.

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