Relatório de Pauta


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2025
Data da Reunião: 13/08/2025 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)

DENOMINAÇÕES


1) PL 373/2023Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Denomina Praça MARCO ANTONIO DOS REIS”, o logradouro inominado localizado na na confluência das Ruas Antônio Oliveira, Rua Engenheiro Mesquita Sampaio e a Avenida Chucri Zaidan, subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


2) PL 595/2023Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Fica denominada como Praça João Oliboni a praça inominada, que fica na altura do Número 30 da Rua Catarina Vieira, Vila Dalila, no Distrito da Penha- Prefeitura Regional da Penha.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


3) PL 669/2024Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Dispõe sobre a denominação de Viela Osvaldo Silva de Castro, a Viela existente na Rua Gentil Braga entre os números 238 e 240, Vila Buenos Aires (Zona Leste), CEP 03737-020, SP, dando ainda outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


4) PL 794/2024Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Denomina Travessa Iraci Maria Mendonça, o logradouro público inominado, localizado no bairro Vila Zat, Subprefeitura de Pirituba.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
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TÍTULOS E HONRARIAS


5) PDL 35/2025Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Concede a Honraria Salva de Prata a Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 09/12/2025, no Auditório Freitas Nobre***
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


6) PDL 106/2024Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Alexandre Eggers Garcia.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: ADIADO SINE DIE EM 28/05.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
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DATAS E EVENTOS


7) PL 24/2025Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Running Interlagos” no Município de São Paulo e dá outras providências
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


8) PL 80/2025Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Insere a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


9) PL 178/2025Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Setembro Azul, e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


10) PL 190/2025Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - ROTA e dá outras providências.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
Ver. GEORGE HATO (MDB) . . .
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) . . .
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) . . .


11) PL 641/2025Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia da Música Clássica nas Escolas Municipais de São Paulo - em homenagem ao Maestro João Carlos Martins ", a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, e dá outras providências. [Data da ementa alterada a pedido do gabinete]
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) . . .
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) . . .
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) . . .
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) . . .
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