Relatório de Votação


Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 13ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025
Data da Reunião: 25/06/2025 - Horário: 11:30 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

Projetos para Votação em Plenário


1) PL 418/2018Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA.
Relator: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X


2) PL 421/2019Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
INSTITUI O PROGRAMA HORTA DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DHEISON SILVA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X


3) PL 422/2019Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO DE MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO MOMENTO DE SUA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DHEISON SILVA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)


4) PL 607/2019Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. DHEISON SILVA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X


5) PL 609/2019Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
INCLUI PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DHEISON SILVA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X


6) PL 847/2021Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Institui na cidade de São Paulo para imediato enfrentamento de combate a fome e a miséria da população o programa marmita solidária da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Relator: Ver. DHEISON SILVA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X

Requerimentos

7) REQCOM - FIN 11/2025Ver. DHEISON SILVA (PT)
Data do Requerimento: 17/06/2025
CONSIDERANDO que é da competência desta comissão examinar e emitir parecer sobre os planos, programas e ações municipais, bem como cobrar as faltas de ações necessárias para o cumprimento da legislação;

CONSIDERANDO matéria publicada no portal Metrópoles, em 16 de junho, que informa que a Secretaria de Saúde está pagando aluguel de imóveis que não estão sendo utilizados.

REQUEIRO, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário de Saúde, para que forneça a esta comissão, em caráter de urgência, relação de todos os contratos de locação de imóveis realizados pela Secretaria de Saúde, constando valor do contrato, nome do locador e locatário, endereço do imóvel, objeto da locação, prazo do contrato e descrição do tipo de uso.
Observação: DOCREC Nº 66/2026

SITUAÇÃO
Deliberado na R.O. do dia 25/06/2025
Enviado para assinatura da certidão em 25/06/2025
Assinado a certidão em 26/06/2025
Enviado a presidência da CMSP, em 26/06/2025
Retornou da Presidência da CMSP em 27/06/25
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 27/06/2025
Ofício SGP 380/2025
SEI nº 6510.2025/0023480-7 enviado 27/06/25.
Certidão de Expedição de Ofício

SITUAÇÃO
REITERADO
Enviado para assinatura do ofício FIN em 03/10/25
Assinado ofício FIN em 06/10/25
Enviado a presidência da CMSP, em 06/10/25
Retornou da Presidência da CMSP em 09/10/25
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 09/10/25
Ofício FIN 11/2025
Ofício SGP 750/2025
SEI nº 6510.2025/0037607-5
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X

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ATA DA REUNIÃO
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