Relatório de Votação


Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 10ª Audiência Pública (semipresencial) de 2025
Data da Reunião: 23/06/2025 - Horário: 11:00 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Projetos em 2ª Audiência Pública


1) PL 158/2024Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Jurubatuba e dá outras providências.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 204/2025Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Dispõe sobre diretrizes do “Maio Laranja” de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 116/2024Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Autoriza a criação no Município do Programa Formatura Legal para custear formaturas para jovens estudantes do ensino público municipal na Cidade de São Paulo.
Relator: Ver. RUTE COSTA (PL)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 710/2023Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as Casas Culturais Luso-Brasileiras no Município de São Paulo.
Relator: Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 553/2023Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Fica proibido, no âmbito do Sistema Municipal de Educação, o ensino ou a abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 389/2023Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Autoriza o embarque e desembarque de passageiros fora dos pontos de parada obrigatórios, das 22h às 5h na cidade de São Paulo, o chamado Ponto de Ônibus Virtual, e dá outras providências.
Relator: Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 322/2022Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Altera a Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, para reconhecer a COVID-19 como doença ocupacional para os profissionais da saúde do Município de São Paulo.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Resultado: Audiência realizada

Projetos em 1ª Audiência Pública


8) PL 369/2025Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. GABRIEL ABREU (PODE), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS), Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de São Paulo.
Relator: Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


9) PL 134/2025Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Dispõe sobre a institucionalização da Trilha Interparques, conectando Parques, Unidades de Conservação e outras áreas protegidas no extremo sul da cidade de São Paulo
Relator: Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


10) PL 899/2024Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe ao Poder Público, da possibilidade de fornecimento do sensor de glicose e aparelho medidor “FreeStyle Libre” para todas as crianças e adolescentes que possuem diabetes.
Relator: Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 202/2023Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Regulamenta o sistema de identificação para o controle de entrada e saída em unidades de educação da rede pública direta e parceira, creches e escolas, do Município de São Paulo.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Resultado: Audiência realizada


ATA DA REUNIÃO
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