Relatório de Votação


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 8ª Audiência Pública (semipresencial) de 2025
Data da Reunião: 03/09/2025 - Horário: 12:00 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

2ª Audiência Pública


1) PL 29/2020Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CENTRO ECOLÓGICO YARY TY E MEMORIAL DE CULTURA GUARANI (CEYTY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Resultado: Audiência não realizada


2) PL 454/2021Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Pôr do Sol, e dá outras providências.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Resultado: Audiência não realizada


3) PL 595/2021Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 39/2023Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área localizada na Rua Quintana, 206, Setor 085, Quadra 176, Lote 0001, Distrito Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros, para criação de parque público, e dá outras providências.
Resultado: Audiência não realizada


5) PL 51/2023Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Estabelece a obrigatoriedade de criação de espaço adequado ao atendimento de portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA em aeroportos, terminais transporte interestaduais, estádios de futebol e arenas esportivas
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 168/2023Ver. JAIR TATTO (PT)
Institui Taxa de Fiscalização de Poluição e Ruído Aeronáutico - TFRA e Fundo Municipal de Mitigação de Danos Socioambientais de Ruído Aeronáutico – FMDRA.
Resultado: Audiência realizada


7) PL 169/2023Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência realizada


8) PL 610/2023Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Dispõe alteração da Lei n. 11.782/1995, sobre o Armazenamento de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Município de São Paulo.
Resultado: Audiência realizada


9) PL 692/2023Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Disciplina a colocação de Painéis de LED nas Bancas de Jornais, e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Resultado: Audiência realizada


10) PL 702/2023Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Autoriza a criação do Parque Mata Esmeralda na Subprefeitura do Butantã
Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Resultado: Audiência não realizada


11) PL 74/2024Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre medidas para o controle da poluição sonora no município de São Paulo.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 80/2024Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Dispõe sobre a criação do Polo Ecoturístico Histórico Cultural Zona Leste, e dá outras providências.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência realizada


13) PL 174/2024Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Estabelece incentivo à utilização de veículos automotores movidos à propulsão híbrida ou elétrica, e dá outras providências
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência realizada


14) PL 199/2024Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Institui o Programa de Ações Sustentáveis para compactação de materiais recicláveis e não recicláveis no Município de São Paulo e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


15) PL 249/2024Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Altera o MAPA 2 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir o imóvel localizado na Rua Fradique Coutinho, 361 (Setor 015, Quadra F008, Lote CD08) como ZEPEC APC (Área de Proteção Cultural) e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Resultado: Audiência realizada


16) PL 250/2024Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Altera o MAPA 2 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir a região conhecida como o “Beco do Batman” (lotes de frente para a Rua Medeiros de Albuquerque e Gonçalo Afonso das quadras 174 e 209 no Setor 081) como ZEPEC AUE (Áreas de Urbanização Especial) e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Resultado: Audiência realizada


17) PL 309/2024Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Altera a Lei nº 15.023, de 06 de novembro de 2009 e a Lei nº 17.703, de 3 de novembro de 2021 para o fim de ampliar e salvaguardar a proteção de animais em transporte
Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Resultado: Audiência realizada


18) PL 486/2024Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Fica vedado o asfaltamento de vias constituídas de paralelepípedo, bloquetes, entre outros, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Resultado: Audiência realizada

1ª Audiência Pública


19) PL 122/2024Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Dispõe sobre a instituição do Bilhete Cidade Educadora para utilização pelas Escolas Municipais para fins de deslocamentos pela Cidade de São Paulo e efetivação de atividades de expansão curricular com vista à formação, desenvolvimento e aprendizagem dos educandos estudantes da Rede Municipal de Ensino
Relator: Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Resultado: Audiência realizada


20) PL 607/2024Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Institui a campanha de estímulo à criação de bancos de sangue para animais domésticos.
Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Resultado: Audiência realizada


21) PL 320/2025Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Altera a Lei nº 16.642, de 09 de maio de 2017, para determinar novas regras para a destinação e acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de alvará de aprovação de demolição.[Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo]
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência realizada


22) PL 723/2024Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Altera a redação da Lei 16.402, de 22 de março de 2016, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. [Estabelece um intervalo máximo entre as infrações decorrentes de incomodidade para fins de aplicação de sanções pautadas em reincidência]
Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Resultado: Audiência realizada


23) PL 140/2025Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental” no município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência realizada


24) PL 143/2025Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. GABRIEL ABREU (PODE), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Estabelece diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado no Município de São Paulo.
Resultado: Audiência realizada


25) PL 148/2025Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Dispõe sobre a fixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde do município de São Paulo, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela lei n° 13.509, de 22/11/2017
Resultado: Audiência realizada


26) PL 435/2020Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. SIMONE GANEM (PODE)
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO ANIMAL CORUJÃO VET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Resultado: Audiência realizada

Projetos em 2ª Audiência Pública


27) PL 267/2024Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Altera a lei n°16.402/2016, estabelecendo sanções para perturbação do sossego.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Resultado: Audiência realizada

Projetos em 1ª Audiência Publica


28) PL 378/2025Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Resultado: Audiência realizada


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