Relatório de Pauta sem votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 4ª Audiência Pública de 2025
Data da Reunião: 21/05/2025 - Horário: 13:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)

AUDIÊNCIA PÚBLICA


1) PL 305/2019Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
CRIA A GUARDA CIVIL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


2) PL 14/2020Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DAS TURMAS PRESENCIAIS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)


3) PL 762/2021Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Inclui conceitos dos perigos de governos autoritários e totalitários na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.


4) PL 113/2023Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), na rede pública e privada de educação do Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)


5) PL 209/2023Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Altera a Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007, para incluir equipes multidisciplinares de atendimento em psicologia, oftalmologia, nutrologia e fonoaudiologia nas unidades do sistema municipal de ensino.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)


6) PL 623/2023Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Institui a adoção do protocolo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de racismo nas escolas do munícipio de São Paulo e dá outras providências.


7) PL 707/2023Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização de animais em ambientes educacionais no município de São Paulo.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)


8) PL 728/2023Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional sobre Ansiedade e Depressão nas escolas públicas municipais e privadas do município de São Paulo.


9) PL 756/2023Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Institui a alfabetização em Braille nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.


10) PL 760/2023Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Institui o fornecimento de merenda escolar adaptada aos estudantes hiperglicêmicos, hipoglicêmicos e celíacos da rede municipal de São Paulo e dá outras providências


11) PL 45/2024Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e, dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)


12) PL 210/2024Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Dispõe sobre a disponibilização de salas exclusivas para alunos autistas nas escolas da rede públicas do Município de São Paulo, na forma que especifica, e dá outras providências.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)


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