Relatório de Votação


Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 8ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025
Data da Reunião: 14/05/2025 - Horário: 11:30 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Projetos para Votação em Plenário


1) PL 35/2019Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS EM PET SHOPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)X
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X


2) PL 97/2019Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. REIS (PT), Ver. MARIO COVAS NETO (PODE), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MANANCIAIS DO PAIOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DHEISON SILVA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)X
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X


3) PL 369/2019Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Relator: Ver. DHEISON SILVA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)X
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X


4) PL 249/2020Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Autoriza o Executivo a proceder ao tratamento diferenciado aos microempreendedores individuais e às microempresas no que concerne a isenção, suspensão e adiamento de vencimento dos tributos e taxas municipais e dá outras providências.
Relator: Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR UMA REUNIÃO, A PEDIDO Ver. SILVINHO LEITE, NA 6ª REUNIÃO, EM 30/04/25. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 7ª RO, EM 07/05/25, COM ABSTENÇÃO DOS VERS. ANA CAROLINA MAGALHÃES, ANDRÉ SANTOS, MARCELO MESSIAS E SILVINHO LEITE. AUSÊNCIA DO VER. DHEISON SILVA. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES, A PEDIDO Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA, NA 8ª REUNIÃO, EM 14/05/25. ADIADO NA 11º RO A PEDIDO DO VEREADOR MARCELO MESSIAS POR 3 REUNIÕES. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 14ª REUNIÃO EM 06/08/25, VOTO FAVORÁVEL DOS VERS. ANA CAROLINA OLIVEIRA, JAIR TATTO, MAJOR PALUMBO E MARCELO MESSIAS E COM ABSTENÇÃO DO VER. SILVINHO LEITE.
Votação: ADIADO POR TRÊS REUNIÕES, PEDIDO V. ANA CAROLINA OLIVEIRA
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)


5) PL 236/2024Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Declara de utilidade pública o 1º Grupo de Escoteiro de São Paulo – GESP.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)X
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X

Projetos de Deliberação das Comissões


6) PL 234/2022Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Dispõe sobre termo de permissão de uso para vendedores ambulantes em eventos no município de São Paulo.
Relator: Ver. DHEISON SILVA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)X
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X


7) PL 346/2022Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. DHEISON SILVA (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Institui sanção administrativa às pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que discriminarem as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. DHEISON SILVA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)X
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X


8) PL 754/2023Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o PASSEIO CICLÍSTICO DA MOOCA, a ser realizado anualmente, e dá outras providências.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)X
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X


9) PL 190/2024Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
“Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Domingo Aéreo.”
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)X
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X


10) PL 297/2024Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico da Vila Nova Curuçá, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Parecer: Minuta do relatório
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)X
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X


11) PL 299/2024Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico do Jardim Helena, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)X
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X


12) PL 300/2024Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico de São Miguel Paulista, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)X
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X


13) PL 301/2024Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico do Itaim Paulista, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Parecer: Minuta do relatório
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
Favor Contra Abst. Nota
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)X
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)X
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X

Requerimentos

14) REQCOM - FIN 6/2025Ver. JAIR TATTO (PT)
Data do Requerimento: 13/05/2025
À Comissão de Finanças e Orçamento, Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública sobre as ações de combate a alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal.
Observação: SITUAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 31/05/2025 - CEU VILA CURUÇÁ
Deliberado na R.O. do dia 14/05/25
Enviado para assinatura da certidão em 14/05/25
Assinado a certidão em 15/05/25
Enviado a presidência da CMSP, em16/05/25
Retornou da Presidência da CMSP em 19/05/25
Recebido no ATL (PREFEITURA) em 20/05/25
Ofício SGP 190/2025 - Executivo
190 enviado em 20/05/2025
SEI nº 6510.2025/0017803-6 - Executivo
Certidão de Expedição de Ofício

191 enviado em 20/05/2025 - SP ÁGUAS
192 enviado em 20/05/2025 - MPSP
193 enviado em 20/05/2025 - Defensoria Pública
194 enviado em 20/05/2025 - Instituto Alana
195 enviado em 20/05/2025 - AMOJAP
196 enviado em 20/05/2025 - ZEIS Jardim Pantanal

AGENDADO PARA OCORRER EM 31/05/25 - NO CEU VILA CURUÇÁ - AV. MARECHAL TITO, 3.452 - VILA CURUÇÁ – SP
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
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Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. DHEISON SILVA (PT)X
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. KEIT LIMA (PSOL)X
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)X
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)X
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)X

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