Relatório de Votação


Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 1ª Audiência Pública (semipresencial) de 2025
Data da Reunião: 23/04/2025 - Horário: 12:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

Projetos em 2ª Audiência Pública


1) PL 818/2019Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 537/2023Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Institui o licenciamento automático para abertura de empresas na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Resultado: Audiência realizada

Projetos em 1ª Audiência Pública


3) PL 277/2023Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Altera a Lei Municipal n. 14.660 de 26 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. [institui o cargo de Secretário de Escola nas unidades de educação infantil da rede municipal de ensino]
Relator: Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 493/2023Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Altera a Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020, para incluir a mochila como item do uniforme escolar dos estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
Relator: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 708/2023Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Cria a o Programa Municipal de Assistência Estudantil - PMAES, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, tem como finalidade ampliar as condições de permanência de crianças e jovens na Educação Básica no Município de São Paulo e dá outras providencias.
Relator: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 575/2024Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Autoriza ao Poder Público municipal a instituir ações para assegurar condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos.
Relator: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 577/2024Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Institui o Programa de Proteção à Infância no Ambiente Digital e dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de métodos de verificação de idade por empresas provedoras de aplicações de internet e provedores de conexão à internet no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


8) PL 720/2024Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei nº 13.697, de 22 de setembro de 2003, a fim de criar o Programa de Transporte Municipal Gratuito - Vem Social, no município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada

Audiência Pública - Executivo - Projetos em 2ª Audiência Pública


9) PL 97/2025Executivo - RICARDO NUNES
Dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e para aperfeiçoamento da segurança jurídica no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, institui o Conselho Municipal de Promoção da Segurança Jurídica Tributária, e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


ATA DA REUNIÃO
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