Relatório de Votação


Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 16ª Audiência Pública (semipresencial) de 2024
Data da Reunião: 25/11/2024 - Horário: 13:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

Projetos em 2ª Audiência Pública


1) PL 597/2018Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA “LIVRARIA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 620/2021Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3° da Lei 10.205, de 04 de dezembro de 1986.(Disciplina a expedição de licença de funcionamento - Alvará)
Relator: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 156/2022Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para os entes paraestatais que celebraram contrato de gestão ou termo de parceria com o Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 398/2022Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do município.
Relator: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 58/2023Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Altera a Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022, para incluir a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Paulo.
Relator: Ver. RUTE COSTA (PL)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 190/2023Ver. EDIR SALES (PSD)
Institui o Programa de Redução de Débitos e Regularização Fiscal para as sociedades uniprofissionais desenquadradas do regime de recolhimento especial relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de São Paulo.
Relator: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 363/2023Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Altera a Lei nº 17.703, de 3 de novembro de 2021, a fim de autorizar a criação do sistema “Sampa Pet” para atendimento nos Hospitais Públicos Veterinário no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Resultado: Audiência realizada


8) PL 423/2023Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Institui o projeto Turismo Pedagógico na rede pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Relator: Ver. RUTE COSTA (PL)
Resultado: Audiência realizada

Projetos em 1ª Audiência Pública


9) PL 537/2023Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Institui o licenciamento automático para abertura de empresas na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


ATA DA REUNIÃO
Download da Ata

Download do Relatório de Votação (formato Html)
Download do Relatório de Votação (formato Word)