Relatório de Pauta

Relatório de Pauta

Comissão de Administração Pública
Pauta da 8ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2024
Data da Reunião: 07/08/2024 - Horário: 14:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)

DIVERSOS

-

PROJETOS

1) PL 631/2019	Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 14.483, DE 16 DE JULHO DE 2007(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO AS DOAÇÕES EM EVENTOS DE ADOÇÃO DESSES ANIMAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

2) PL 113/2023	Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), na rede pública e privada de educação do Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

3) PL 370/2023	Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Autoriza o Poder Executivo a implementar o Cartão Turístico Municipal na cidade de São Paulo e dá outras providencias.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

4) PL 694/2023	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Institui aos veículos cadastrados para fins de transporte escolar de crianças no Município de São Paulo, independente da categoria do veículo, a necessidade de terem em seu interior, instalados sensores de presença e movimento de pessoas, com alerta de embarque e desembarque via aplicativo com compartilhamento de localização real via aps, na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

5) PL 728/2023	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional sobre Ansiedade e Depressão nas escolas públicas municipais e privadas do município de São Paulo.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

6) PL 729/2023	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Institui, no Munícipio de São Paulo, a necessidade da criação de uma Lei Complementar a Lei 13.371, de 2002, criando a nota de conduta, para os alunos da rede municipal, que estejam matriculados na educação infantil até o 9º ano do ensino fundamental e, que recebem o auxílio uniforme escolar, em conformidade com a lei 17.437, de 2020.
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

7) PL 762/2023	Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Altera a Lei nº 13.834, de 27 de maio de 2004, para instituir o Projeto 60+ Longevidade Saudável no Município de São Paulo.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

8) PL 765/2023	Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de agente de transporte nas empresas de transportes públicos no Município de São Paulo, e dá outras providências
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

9) PL 5/2024	Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Dispõe sobre a inclusão da Capoterapia nas práticas integrativas e complementares em saúde - PICS no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do município de São Paulo.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

10) PL 42/2024	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Institui no Munícipio de São Paulo a criação da Farmácia de Manipulação na rede de pública municipal.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

11) PL 69/2024	Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Estabelece normas para a aquisição de aparelhos celulares usados vendidos em estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

12) PL 104/2024	Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Inclui no art. 3º da Lei nº 14.471/2007 a Cidade de Medellín, na Colômbia e dá outras providências.
Relator: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

13) PR 43/2023	Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Corporativismo no âmbito do Câmara Municipal de São Paulo, e da outras providências.
Relator: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

Download do Relatório de Pauta (formato Html)
Download do Relatório de Pauta (formato Word)