Relatório de Pauta

Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 11ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2024
Data da Reunião: 29/05/2024 - Horário: 11:30 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

Projetos para Votação em Plenário

1) PL 746/2017	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
INSTITUI A BRIGADA ARBORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)	.	.	.
Ver. ISAC FÉLIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. MARLON LUZ (MDB)	.	.	.
Ver. PAULO FRANGE (MDB)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.

2) PL 467/2018	Ver. RUTE COSTA (PL)
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DOS CARTÕES DE DÉBITO OU DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)	.	.	.
Ver. ISAC FÉLIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. MARLON LUZ (MDB)	.	.	.
Ver. PAULO FRANGE (MDB)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.

3) PL 660/2020	Ver. RODRIGO FONSECA (NOVO), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Obriga concessionárias e permissionárias de serviços públicos, bem como a Administração Direta e Indireta a identificar obras de intervenção, e dá outras providências.
Relator: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)	.	.	.
Ver. ISAC FÉLIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. MARLON LUZ (MDB)	.	.	.
Ver. PAULO FRANGE (MDB)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.

4) PL 205/2021	Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos arquivados no município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)	.	.	.
Ver. ISAC FÉLIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. MARLON LUZ (MDB)	.	.	.
Ver. PAULO FRANGE (MDB)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.

5) PL 229/2021	Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Projeto de Lei Institui, em âmbito Municipal, a Campanha de fomento e conscientização sobre a importância da doação de sangue
Relator: Ver. RUTE COSTA (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)	.	.	.
Ver. ISAC FÉLIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. MARLON LUZ (MDB)	.	.	.
Ver. PAULO FRANGE (MDB)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.

6) PL 833/2021	Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Institui o instrumento da Transação Tributária no âmbito da Administração Pública Municipal
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR SEIS REUNIÕES A PEDIDO DO V. ROBERTO TRIPOLI NA 13ª REUNIÃO EM 06/11/24.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)	.	.	.
Ver. ISAC FÉLIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. MARLON LUZ (MDB)	.	.	.
Ver. PAULO FRANGE (MDB)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.

Projetos de Deliberação das Comissões

7) PL 234/2022	Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Dispõe sobre termo de permissão de uso para vendedores ambulantes em eventos no município de São Paulo.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)	.	.	.
Ver. ISAC FÉLIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. MARLON LUZ (MDB)	.	.	.
Ver. PAULO FRANGE (MDB)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.

8) PL 382/2023	Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Bairro Vila Rubi” no Município de São Paulo e dá outras providências
Relator: Ver. RUTE COSTA (PL)
Parecer:
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)	.	.	.
Ver. ISAC FÉLIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. MARLON LUZ (MDB)	.	.	.
Ver. PAULO FRANGE (MDB)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.

9) PR 28/2023	Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. MARLON LUZ (MDB), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Denomina Restaurante Escola Palmirinha – Palmira Nery da Silva Onofre o restaurante situado nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)	.	.	.
Ver. ISAC FÉLIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. MARLON LUZ (MDB)	.	.	.
Ver. PAULO FRANGE (MDB)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	.	.	.
Ver. RUTE COSTA (PL)	.	.	.

ATA DA REUNIÃO
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