Relatório de Votação


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 14ª Audiência Pública (semipresencial) de 2024
Data da Reunião: 05/06/2024 - Horário: 13:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

2ª Audiência Pública


1) PL 307/2022Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Autoriza a criação do Hospital Veterinário de Itaquera no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 526/2022Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Autoriza o poder executivo a criar o Parque Linear Conjunto Habitacional Instituto Adventista e dá outras providências.
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 614/2022Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Linear Abel Ferreira e dá outras providências.
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 261/2023Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Autoriza o Centro de Zoonoses a receber e recolher os animais abandonados em áreas de desfazimento e desapropriações, e dá outras providências.
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 301/2023Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Embura-Jaceguava, e dá outras providências
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 309/2023Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Linear Pastor Cícero Canuto de Lima e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 403/2023Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Altera a Lei nº 17.501, de 03 de novembro de 2020, para incluir disposições referentes à identificação de fios na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


8) PL 439/2023Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Dispõe sobre normas de manutenção de instalações de aquecimento de água em edificações, com o objetivo de prevenir acidentes que ponham em risco a saúde e a vida dos munícipes ou acarretem danos às suas propriedades e bens, e dá outras providências.
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Resultado: Audiência realizada

1ª Audiência Pública


9) PL 522/2021Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa SP no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Resultado: Audiência realizada


10) PL 57/2023Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Dispõe sobre a criação de bebedouros e comedouros públicos para animais na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 259/2023Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Dispõe sobre a criação de espaços de playground nas praças e escolas para crianças com TEA maiores, e dá outras providências.
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 268/2023Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de M’Boi Mirim.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


13) PL 339/2023Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de Campo Limpo.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Resultado: Audiência realizada


14) PL 431/2023Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Dispõe sobre a implantação de microchip, gratuitamente, em animais domésticos, na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Resultado: Audiência realizada


15) PL 442/2023Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Dispõe sobre a remoção e compactação de veículos abandonados em vias públicas do munícipio de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


16) PL 470/2023Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Dispõe sobre a poda de árvore pelas empresas concessionárias de energia elétrica, na forma que especifica e dá outras providências.
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Resultado: Audiência realizada


17) PL 572/2023Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Dispõe sobre controle de população e controle de zoonoses no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


18) PL 642/2023Ver. ARMANDINHO FERREIRO (MDB)
Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário do Guaianases.
Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Resultado: Audiência realizada


19) PL 670/2023Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Altera o inciso IV do § 1º do art.2º da Lei nº 17.471 de 30 setembro de 2020, para prorrogar até 2027 o prazo para a implementação do percentual mínimo de logística reversa ali previsto.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


20) PL 690/2023Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Dispõe sobre a disponibilização de Área Reservada para Famílias em ginásios, estádios e espaços públicos e privados, nas situações que especifica e dá outras providências.
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


21) PL 707/2023Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização de animais em ambientes educacionais no município de São Paulo.
Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Resultado: Audiência realizada


22) PL 723/2023Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Determina a obrigatoriedade de sistema de aterramento nas novas edificações no Município de São Paulo.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Resultado: Audiência realizada


23) PL 744/2023Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a redação do Art. 22 da Lei Municipal nº 17.202 de 16 de outubro de 2019, com a redação dada pela Lei nº 17.346/2020 de 25 de junho de 2020 bem como a redação do art. 7º da Lei 16.886 e dá outras providências. [Prazo para a regularização de edificações]
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Resultado: Audiência realizada


24) PL 773/2023Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Altera a Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, Lei nº 15.031, de 13 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


25) PL 775/2023Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. KENJI ITO (PODE)
Regulamenta a atuação da Guarda Civil Metropolitana na fiscalização e autuação de residências, estabelecimentos comerciais e veículos automotores que descumprirem os parâmetros de incomodidade no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providencias.
Resultado: Audiência realizada


26) PL 787/2023Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Estabelece a substituição de exemplares arbóreos em situação de risco, nos termos em que especifica e dá outras providências
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


27) PL 62/2024Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Altera a redação da Lei 13.369, de 03 de junho de 2002, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências [Torna obrigatório o uso de dispositivo antirrefluxo e capaz de vedar a passagem de patógenos em geral, gases, odores e animais, no âmbito do Município de São Paulo, nos ralos de chão dos imóveis que especifica].
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


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