Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 8ª Audiência Pública (semipresencial) de 2024
Data da Reunião: 05/06/2024 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)

1ª Audiência Pública


1) PL 597/2018Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA “LIVRARIA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 14/2020Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DAS TURMAS PRESENCIAIS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 398/2022Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do município.
Resultado: Audiência realizada


4) PL 167/2023Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da violência nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 423/2023Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Institui o projeto Turismo Pedagógico na rede pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Relator: Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 673/2023Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Institui o Programa Imprensa Jovem no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 107/2024Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Institui a obrigatoriedade de o município substituir os sinais de sirenes nas escolas por melodias que não agridam aos alunos com espectro autista.
Relator: Ver. RUTE COSTA (sem partido)
Resultado: Audiência realizada

2ª Audiência Pública


8) PL 299/2022Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD)
Institui no Município de São Paulo o programa "Pequenos Atletas".
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


9) PL 405/2022Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Altera a Lei nº 17.237, de 14 de novembro de 2019, para dispor sobre o Programa de Saúde Mental nas escolas da rede pública municipal.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


10) PL 117/2023Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Cria o programa “Um Céu em Cada Bairro” no município de São Paulo.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 146/2023Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada e dá outras providências.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 170/2023Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Autoriza o Poder Executivo a ampliar o objeto convênio n° GSSP/ATP – 005/2023 com o Estado de São Paulo para disponibilizar policiais militares para a segurança dos alunos, professores, pais e funcionários nas escolas municipais.
Relator: Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Resultado: Audiência realizada


13) PL 228/2023Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Institui o Programa Cultura de Paz nas Escolas do Município de São Paulo, e dá outras providências
Relator: Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Resultado: Audiência realizada


14) PL 336/2023Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Dispõe sobre o Serviço Voluntário de Capelania no âmbito das escolas municipais de acordo com as diretrizes da cidade de São Paulo.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


15) PL 344/2023Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. LUIZ PROTEÇÃO ANIMAL (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no município de São Paulo.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


Download do Relatório de Votação (formato Html)
Download do Relatório de Votação (formato Word)