Relatório de Pauta

Relatório de Pauta

Comissão de Administração Pública
Pauta da 3ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2024
Data da Reunião: 10/04/2024 - Horário: 14:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)

PROJETOS

1) PL 548/2010	Ver. ALFREDINHO (PT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ILHA DO BORORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

2) PL 14/2020	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DAS TURMAS PRESENCIAIS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

3) PL 780/2021	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Altera a Lei nº 15.939, de 23 de dezembro de 2013, para estabelecer o chamamento mínimo de 20% dos candidatos negros, negras e afrodescendentes
Relator: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

4) PL 226/2022	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Altera a Lei Municipal nº 11.035, de 11 de julho de 1991 e dá outras providências. [Inclusão de novos distritos ao rol de distritos considerados de difícil acesso]
Relator: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

5) PL 453/2022	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Insere inciso III ao art. 67 da Lei Municipal nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. [Permite que servidores pertencentes ao Quadro de Apoio à Educação exerçam cargos comissionados na Câmara Municipal de São Paulo]
Relator: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

6) PL 479/2022	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Proíbe a cobrança de ingresso aos menores de 06 anos em espetáculos, casas de show e atividades desportivas realizadas em Estádios e Ginásios no município de São Paulo.
Relator: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

7) PL 116/2023	Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Cria o Mapa de Garantia de Direitos Fundamentais – MGDF no município de São Paulo.
Relator: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

8) PL 156/2023	Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Autoriza a ozonioterapia como tratamento de caráter integrativo e complementar no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

9) PL 167/2023	Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da violência nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Relator: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

10) PL 203/2023	Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a função de professor mediador no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Relator: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

11) PL 205/2023	Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Dispõe sobre a apresentação da declaração de não utilização de trabalho em condições análogas à escravidão em sua cadeia produtiva por parte dos licitantes que participem de contratações e convênios com a Administração Pública do município de São Paulo.
Relator: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

12) PL 294/2023	Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. DHEISON SILVA (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa de Cultura de Rimas de Rap e Hip Hop em São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

13) PL 520/2023	Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
“Altera a Lei nº 16.573, de 18 de novembro de 2016, que institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano e dá outras providências”
Relator: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

14) PL 688/2023	Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Estabelece o fornecimento de transporte na modalidade porta a porta para pacientes oncológicos no Município de São Paulo e incentivos fiscais a empresas de transporte individual de passageiros
Relator: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

15) PR 25/2023	Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Pública e Privada e dá outras providências
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

PROJETOS PENDENTES DE VOTAÇÃO

16) PR 27/2023	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Articulação Municipal de Trabalhadores das Culturas.
Relator: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista Vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (MDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)	.	.	.
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)	.	.	.

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