Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 2ª Audiência Pública (semipresencial) NÃO REALIZADA de 2024
Data da Reunião: 03/04/2024 - Horário: 13:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)
2ª Audiência Pública
1) PL 595/2021 Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de São Paulo e dá outras providências. Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) Resultado: Audiência não realizada
2) PL 307/2022 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Autoriza a criação do Hospital Veterinário de Itaquera no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB) Resultado: Audiência não realizada
3) PL 436/2022 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal da Joia, e dá outras providências. Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB) Resultado: Audiência não realizada
4) PL 526/2022 Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Autoriza o poder executivo a criar o Parque Linear Conjunto Habitacional Instituto Adventista e dá outras providências. Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) Resultado: Audiência não realizada
5) PL 614/2022 Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Linear Abel Ferreira e dá outras providências. Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) Resultado: Audiência não realizada
6) PL 261/2023 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Autoriza o Centro de Zoonoses a receber e recolher os animais abandonados em áreas de desfazimento e desapropriações, e dá outras providências. Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) Resultado: Audiência não realizada
7) PL 301/2023 Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Embura-Jaceguava, e dá outras providências Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT) Resultado: Audiência não realizada
8) PL 309/2023 Ver. RUTE COSTA (PL) Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Linear Pastor Cícero Canuto de Lima e dá outras providências. Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB) Resultado: Audiência não realizada
9) PL 403/2023 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) Altera a Lei nº 17.501, de 03 de novembro de 2020, para incluir disposições referentes à identificação de fios na cidade de São Paulo e dá outras providências. Resultado: Audiência não realizada
10) PL 439/2023 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) Dispõe sobre normas de manutenção de instalações de aquecimento de água em edificações, com o objetivo de prevenir acidentes que ponham em risco a saúde e a vida dos munícipes ou acarretem danos às suas propriedades e bens, e dá outras providências. Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) Resultado: Audiência não realizada
1ª Audiência Pública
11) PL 522/2021 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SANDRA SANTANA (MDB) Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa SP no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB) Resultado: Audiência não realizada
12) PL 57/2023 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Dispõe sobre a criação de bebedouros e comedouros públicos para animais na cidade de São Paulo e dá outras providências. Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) Resultado: Audiência não realizada
13) PL 268/2023 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de M’Boi Mirim. Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Resultado: Audiência não realizada
14) PL 470/2023 Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) Dispõe sobre a poda de árvore pelas empresas concessionárias de energia elétrica, na forma que especifica e dá outras providências. Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) Resultado: Audiência não realizada
