Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 3ª Audiência Pública (semipresencial) de 2024
Data da Reunião: 20/03/2024 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)

1ª Audiência Pública


1) PL 299/2022Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD)
Institui no Município de São Paulo o programa "Pequenos Atletas".
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 405/2022Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Altera a Lei nº 17.237, de 14 de novembro de 2019, para dispor sobre o Programa de Saúde Mental nas escolas da rede pública municipal.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 117/2023Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Cria o programa “Um Céu em Cada Bairro” no município de São Paulo.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 146/2023Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada e dá outras providências.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 170/2023Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Autoriza o Poder Executivo a ampliar o objeto convênio n° GSSP/ATP – 005/2023 com o Estado de São Paulo para disponibilizar policiais militares para a segurança dos alunos, professores, pais e funcionários nas escolas municipais.
Relator: Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 228/2023Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Institui o Programa Cultura de Paz nas Escolas do Município de São Paulo, e dá outras providências
Resultado: Audiência realizada


7) PL 336/2023Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Dispõe sobre o Serviço Voluntário de Capelania no âmbito das escolas municipais de acordo com as diretrizes da cidade de São Paulo.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

2ª Audiência Pública


8) PL 556/2022Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município de São Paulo, justifiquem por escrito a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


9) PL 558/2022Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe sobre a criação do Prêmio “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Resultado: Audiência realizada


10) PL 330/2023Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. EDIR SALES (PSD)
Dispõe sobre a importância de garantir que nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo Poder Público Municipal aos alunos contenham mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


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