Relatório de Pauta


Comissão de Administração Pública
Pauta da 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2024
Data da Reunião: 06/03/2024 - Horário: 14:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)

DIVERSOS

- Indicação de um(a) vereador(a) representante desta Comissão para compor a comissão avaliadora da 4ª edição do Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat 2024, até o dia 8/3/2024.

PROJETOS


1) PL 108/2022Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Altera a Lei nº 12.523, de 28 de novembro de 1997, para dispor sobre a proibição de estabelecimento rotativo pago, Zona Azul, nas ruas que circundam as unidades de saúde e de pronto atendimento no Município de São Paulo.
Relator: Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) . . .
Ver. ELY TERUEL (PODE) . . .
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) . . .
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) . . .
Ver. JOÃO ANANIAS (PT) . . .
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) . . .
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) . . .


2) PL 336/2023Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Dispõe sobre o Serviço Voluntário de Capelania no âmbito das escolas municipais de acordo com as diretrizes da cidade de São Paulo.
Relator: Ver. ELY TERUEL (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) . . .
Ver. ELY TERUEL (PODE) . . .
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) . . .
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) . . .
Ver. JOÃO ANANIAS (PT) . . .
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) . . .
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) . . .


3) PL 342/2023Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Dispõe sobre a instituição dos Jogos Escolares de Primavera no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. ELY TERUEL (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) . . .
Ver. ELY TERUEL (PODE) . . .
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) . . .
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) . . .
Ver. JOÃO ANANIAS (PT) . . .
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) . . .
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) . . .


4) PR 32/2023Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre a criação da frente parlamentar de prevenção às violências e garantias dos direitos das crianças e adolescentes.
Relator: Ver. ELY TERUEL (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) . . .
Ver. ELY TERUEL (PODE) . . .
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) . . .
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) . . .
Ver. JOÃO ANANIAS (PT) . . .
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) . . .
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) . . .


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