Relatório de Votação


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 1ª Audiência Pública (semipresencial) de 2024
Data da Reunião: 06/03/2024 - Horário: 13:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

2ª Audiência Pública


1) PL 70/2021Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. MARLON LUZ (MDB)
Revoga legislação municipal da última década, que se encontra ociosa.
Resultado: Audiência realizada


2) PL 319/2021Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ong’s cadastradas.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 624/2022Ver. EDIR SALES (PSD)
Dispõe sobre o projeto estratégico de intervenção urbana para a criação da Chinatown São Paulo em área especificada na região do Centro de São Paulo, e fixa todas as providências.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 71/2023Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem na conscientização sobre o impacto negativo dos resíduos do cigarro.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

1ª Audiência Pública


5) PL 595/2021Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 307/2022Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Autoriza a criação do Hospital Veterinário de Itaquera no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 436/2022Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal da Joia, e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


8) PL 526/2022Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Autoriza o poder executivo a criar o Parque Linear Conjunto Habitacional Instituto Adventista e dá outras providências.
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Resultado: Audiência realizada


9) PL 614/2022Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Linear Abel Ferreira e dá outras providências.
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Resultado: Audiência realizada


10) PL 261/2023Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Autoriza o Centro de Zoonoses a receber e recolher os animais abandonados em áreas de desfazimento e desapropriações, e dá outras providências.
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 301/2023Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Embura-Jaceguava, e dá outras providências
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 309/2023Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Linear Pastor Cícero Canuto de Lima e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


13) PL 403/2023Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Altera a Lei nº 17.501, de 03 de novembro de 2020, para incluir disposições referentes à identificação de fios na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


14) PL 410/2023Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre animais desaparecidos nos meios de comunicação públicos ou privados, o serviço chamado “Cadê meu Pet”, na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


15) PL 439/2023Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Dispõe sobre normas de manutenção de instalações de aquecimento de água em edificações, com o objetivo de prevenir acidentes que ponham em risco a saúde e a vida dos munícipes ou acarretem danos às suas propriedades e bens, e dá outras providências.
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Resultado: Audiência realizada


ATA DA REUNIÃO
Download da Ata

Download do Relatório de Votação (formato Html)
Download do Relatório de Votação (formato Word)