Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 23ª Audiência Pública (semipresencial) de 2023
Data da Reunião: 29/11/2023 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo)

1ª Audiência Pública


1) PL 556/2022Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município de São Paulo, justifiquem por escrito a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 558/2022Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe sobre a criação do Prêmio “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 611/2022Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Acrescenta um inciso no artigo 3º da lei 15.881, para incluir participação de pais e/ou responsável de alunos no grupo de defesa civil escolar – GDCE e da outras providencias
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 58/2023Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Altera a Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022, para incluir a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Paulo.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


5) PL 147/2023Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Estabelece diretrizes de segurança e de vigilância com instalação de câmera de vídeo e monitoramento nas escolas da rede municipal e dá outras providências.
Relator: Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 152/2023Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Autoriza o Executivo sobre a disponibilidade de conceder Botão do Pânico em todas as unidades escolares municipais aos professores da rede como forma de prevenção e defesa a atos de violência e fixa outras providências.
Relator: Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 184/2023Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Dispõe sobre a implementação de um Canal de Denúncias para casos ou ameaças de violência contra as escolas nas instituições da Rede Municipal de Ensino.
Relator: Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Resultado: Audiência realizada


8) PL 330/2023Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. EDIR SALES (PSD)
Dispõe sobre a importância de garantir que nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo Poder Público Municipal aos alunos contenham mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

2ª Audiência Pública


9) PL 280/2020Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Resultado: Audiência realizada


10) PL 578/2020Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
INSTITUI OS PRÊMIOS QUADRO DE APOIO EMÉRITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E QUADRO DE APOIO EM DESTAQUE.
Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 185/2022Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Dispõe sobre a disponibilização de material informativo sobre o combate à violência doméstica, nas escolas integrantes da rede pública municipal, e dá outras providências.
Relator: Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 442/2022Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de São Paulo.
Relator: Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Resultado: Audiência realizada


13) PL 589/2022Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Estabelece procedimentos para coibir a violação da liberdade de cátedra no ambiente escolar e assegura a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício da sua atividade profissional.
Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


14) PL 108/2023Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Institui o Programa de Educação Antidrogas nas escolas da rede pública de ensino e da outra providencias.
Relator: Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Resultado: Audiência realizada


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