Relatório de Pauta


Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica
Pauta da 17ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023
Data da Reunião: 22/11/2023 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)

Projetos


1) PL 568/2019Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS.
Relator: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vistas vencido.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) . . .
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) . . .
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) . . .
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) . . .
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) . . .
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PP) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .


2) PL 229/2023Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Altera a Lei n° 13.174, de 5 de setembro de 2001 para incluir Medidas de Prevenção e de Combate ao Assédio Sexual e a outras formas de violência no âmbito do trabalho, e fixa providências”
Relator: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) . . .
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) . . .
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) . . .
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) . . .
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) . . .
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PP) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .

Requerimentos

3) REQCOM - ECON 28/2023Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Data do Requerimento: 06/11/2023
REQUEIRO, à douta Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica, nos termos regimentais, que sejam oficiadas a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e a São Paulo Transportes-SPTrans para que encaminhem a esta Comissão: 1-Relatório informando a quantidade de autuações de trânsito (multas) aplicadas nos últimos cinco anos, especificando a quantidade de autuações aplicadas por radares, por agentes de trânsito da CET e por agentes da SPTrans, para veículos de passeio e para taxis, em faixas ou vias exclusivas regulamentadas para transporte público coletivo de passageiros (corredores); 2- Relatório informando a quantidade autuações de trânsito (multas) aplicadas nos últimos cinco anos, para veículos de passeio e para taxis, em corredores de ônibus, que tiveram recursos deferidos e indeferidos, e autuações efetivamente aplicadas.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) . . .
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) . . .
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) . . .
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) . . .
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) . . .
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PP) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .

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4) REQCOM - ECON 30/2023Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Data do Requerimento: 07/11/2023
REQUEIRO, respeitosamente à esta Comissão que se digne em, convocar em caráter extraordinário, com a urgência que o caso requer, o Presidente da ENEL, Sr. Max Xavier Lins, para que possa justificar os motivos da demora no restabelecimento da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, deliberando dia e hora, para prestar os devidos esclarecimentos
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) . . .
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) . . .
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) . . .
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) . . .
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) . . .
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PP) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .

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