Relatório de Pauta

Relatório de Pauta

Comissão de Administração Pública
Pauta da 16ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023
Data da Reunião: 08/11/2023 - Horário: 14:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)

PROJETOS

1) PL 771/2019	Ver. JAIR TATTO (PT)
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL)	.	.	.

2) PL 160/2021	Executivo - BRUNO COVAS
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso à PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo de área municipal localizada na Rua Pedro de Toledo, nº 983, Distrito de Vila Mariana.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL)	.	.	.

3) PL 185/2021	Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Altera dispositivos da Lei nº 13.131, de 18 de maio de 2001, e dá outras providências. [Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de São Paulo.]
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL)	.	.	.

4) PL 149/2022	Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera dispositivos da Lei nº 17.703 de 3 de novembro de 2021, e dá outras providências (Dispõe sobre a criação do "Programa Hospital Escola Veterinária" e do "Instituto Médico Legal Veterinário – IMLV")
Relator: Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL)	.	.	.

5) PL 103/2023	Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Institui a “Virada da Melhor Idade” no calendário Oficial do Município de São Paulo, e dá outras providências
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL)	.	.	.

6) PL 105/2023	Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Institui diretrizes para a criação de programa de apoio a atletas e paratletas de performance competitiva e dá outras providências
Relator: Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL)	.	.	.

7) PL 117/2023	Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Cria o programa “Um Céu em Cada Bairro” no município de São Paulo.
Relator: Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL)	.	.	.

8) PL 120/2023	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre a implementação de senhas com avisos sonoros em repartições públicas e privadas, para garantir a inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito municipal, e dá outras providências.
Relator: Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL)	.	.	.

9) PL 151/2023	Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Dispõe sobre o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede de transporte público de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. JUSSARA BASSO (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL)	.	.	.

10) PL 230/2023	Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Altera a lei 13.478/2002, para que o município mantenha atualizado no portal 156 ou em sitio eletrônico próprio, dias e horários para coleta de lixo e coleta seletiva a ser consultado por CEP e dá outras providências
Relator: Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL)	.	.	.

11) PL 330/2023	Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. EDIR SALES (PSD)
Dispõe sobre a importância de garantir que nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo Poder Público Municipal aos alunos contenham mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.
Relator: Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL)	.	.	.

12) PLO 4/2022	MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO - 01/01/2022 a 31/12/2022
Altera a redação do artigo 101 da Lei Orgânica do Município de São Paulo [os pedidos de aposentadoria voluntária e de pensão aos dependentes econômicos na forma da lei, bem como as pendências respectivas, deverão ser apreciados no prazo máximo de 60 dias após seu protocolamento, na forma da lei]
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL)	.	.	.

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

13) REQCOM - ADM 8/2023	Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO),Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Data do Requerimento: 08/11/2023
REQUEIRO, respeitosamente à esta Comissão que se digne em, convidar em caráter extraordinário, com a urgência que o caso requer, o Presidente da ENEL, Sr. Max Xavier Lins, para que possa justificar os motivos da demora no restabelecimento da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, deliberando dia e hora, para prestar os devidos esclarecimentos.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)	.	.	.
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL)	.	.	.

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