Relatório de Votação


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 46ª Audiência Pública de 2023
Data da Reunião: 20/09/2023 - Horário: 13:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

2ª Audiência Pública


1) PL 568/2019Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS.
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 768/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSOR DE MONÓXIDO E DIÓXIDO DE CARBONO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE DISPONHAM DE EQUIPAMENTO OU INSTALAÇÃO COM FUNCIONAMENTO A GÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Resultado: Audiência realizada


3) PL 273/2020Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE LAVATÓRIOS PARA AS MÃOS EM TODAS AS PORTAS DE ACESSO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada


4) PL 500/2020Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 13.131, DE 18 DE MAIO DE 2001, PARA INSTITUIR O REGISTRO GERAL ANIMAL – RGA – NA MODALIDADE DIGITAL E COM FOTO E INSTALAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada


5) PL 765/2020Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre o descarte de resíduos químicos no Município de São Paulo, e dá outras providências
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 722/2021Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 4/2022Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência não realizada


8) PL 72/2022Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Dispõe sobre a sinalização de viadutos na forma que especifica e dá outras providências.
Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


9) PL 323/2022Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos novos prédios e construções de efetuar o enterramento dos fios da respectiva quadra e dá outras providências.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


10) PL 377/2022Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 569/2022Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Autoriza o Município de São Paulo a promover a ampliação da cobertura vacinal gratuita para cães e gatos na cidade de São Paulo, incluindo as vacinas polivalentes V10 para cães e V5 para gatos.
Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 624/2022Ver. EDIR SALES (PSD)
Dispõe sobre o projeto estratégico de intervenção urbana para a criação da Chinatown São Paulo em área especificada na região do Centro de São Paulo, e fixa todas as providências.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência não realizada


13) PL 646/2022Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Estabelece a Travessia Segura nas áreas escolares do município de São Paulo, segurança como prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


14) PL 96/2023Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Institui Plano Municipal de Informações e Monitoramento de Catástrofes Climáticas.
Resultado: Audiência realizada


15) PL 198/2023Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. DHEISON SILVA (PT), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. KENJI ITO (PODE), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Proíbe o uso de coleiras antilatidos e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

1ª Audiência Pública


16) PL 70/2021Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. MARLON LUZ (MDB)
Revoga legislação municipal da última década, que se encontra ociosa.
Resultado: Audiência realizada


17) PL 319/2021Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ong’s cadastradas.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


18) PL 361/2021Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Proíbe a instalação e funcionamento de clubes de tiros nos arredores de estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de São Paulo.
Resultado: Audiência realizada


19) PL 522/2021Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa SP no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


20) PL 808/2021Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Dispõe sobre o Programa Energias Alternativas para habitações de interesses sociais.
Relator: Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Resultado: Audiência realizada


21) PL 691/2022Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Proíbe utilização de animais em atividades desportivas com emissão de pouleis de aposta em jogos de azar no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


22) PL 52/2023Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Institui a Taxa de Preservação Ambiental - TPA como medida de mitigação de danos causados por aeronaves privadas, particulares e executivas na cidade de São Paulo
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


23) PL 71/2023Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem na conscientização sobre o impacto negativo dos resíduos do cigarro.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


24) PL 75/2023Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Altera o Art. 1º da Lei 16.736, de 1º de novembro de 2.017, incluindo a obrigatoriedade da construção ou adaptação de FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS, que possam ser utilizados por idoso, pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


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