Relatório de Votação


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 43ª Audiência Pública (semipresencial) de 2023
Data da Reunião: 16/08/2023 - Horário: 13:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

2ª Audiência Pública


1) PL 268/2021Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Altera o artigo 3º do Decreto 58.401 de 10 de setembro de 2018 que regulamenta o § 2º do artigo 130 e o parágrafo único do artigo 153 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acrescidos pela Lei nº 16.871, de 15 de fevereiro de 2018; estabelece mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções, previstos nos artigos 6º e 7º da Lei nº 16.871, de 15 de fevereiro de 2018..
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada

1ª Audiência Pública


2) PL 568/2019Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS.
Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 768/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSOR DE MONÓXIDO E DIÓXIDO DE CARBONO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE DISPONHAM DE EQUIPAMENTO OU INSTALAÇÃO COM FUNCIONAMENTO A GÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Resultado: Audiência realizada


4) PL 273/2020Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE LAVATÓRIOS PARA AS MÃOS EM TODAS AS PORTAS DE ACESSO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada


5) PL 500/2020Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 13.131, DE 18 DE MAIO DE 2001, PARA INSTITUIR O REGISTRO GERAL ANIMAL – RGA – NA MODALIDADE DIGITAL E COM FOTO E INSTALAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada


6) PL 765/2020Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre o descarte de resíduos químicos no Município de São Paulo, e dá outras providências
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 722/2021Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências
Resultado: Audiência realizada


8) PL 4/2022Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


9) PL 72/2022Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Dispõe sobre a sinalização de viadutos na forma que especifica e dá outras providências.
Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


10) PL 323/2022Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos novos prédios e construções de efetuar o enterramento dos fios da respectiva quadra e dá outras providências.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


11) PL 377/2022Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Resultado: Audiência realizada


12) PL 624/2022Ver. EDIR SALES (PSD)
Dispõe sobre o projeto estratégico de intervenção urbana para a criação da Chinatown São Paulo em área especificada na região do Centro de São Paulo, e fixa todas as providências.
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado: Audiência realizada


13) PL 646/2022Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Estabelece a Travessia Segura nas áreas escolares do município de São Paulo, segurança como prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


14) PL 96/2023Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Institui Plano Municipal de Informações e Monitoramento de Catástrofes Climáticas.
Resultado: Audiência realizada


15) PL 198/2023Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. DHEISON SILVA (PT), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. KENJI ITO (PODE), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Proíbe o uso de coleiras antilatidos e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada


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