Relatório de Pauta

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Pauta da 8ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023
Data da Reunião: 02/08/2023 - Horário: 13:30 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Projetos de Lei

1) PL 632/2017	Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 15.123, DE 22 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS).
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)	.	.	.
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)	.	.	.

2) PL 450/2021	Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a lei nº 16.523, de 22 de julho de 2016, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do município de São Paulo.
Relator: Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)	.	.	.
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)	.	.	.

3) PL 163/2022	Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Institui Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, na forma que especifica e dá outras providências.
Relator: Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)	.	.	.
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)	.	.	.

Requerimentos

4) REQCOM - SAUDE 27/2023

Ver. MANOEL DEL RIO (PT)

Data do Requerimento: 31/05/2023

REQUEIRO nos termos regimentais, seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, solicitando as seguintes informações:
1. Se há expediente na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo notícias de irregularidades na gestão do Hospital Municipal de Campo Limpo – Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha e, em caso positivo, qual o estágio da apuração e os resultados até agora obtidos
2. Se é de conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo as notícias especificamente constantes do relatório formulado pelos integrantes dos Conselho Gestor de Usuários do Hospital Municipal de Campo Limpo – Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, por integrantes do Conselho Gestor de Usuários da UPA Campo Limpo, SINDSEP, Fórum de Saúde do Campo Limpo e Movimento Popular de Saúde de M’Boi Mirim e, em caso positivo, quais as medidas adotadas.
3. Em caso negativo a resposta anterior, ou seja, não sendo de conhecimento do Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo as notícias constantes dos relatórios dos conselhos gestores, quais serão as medidas visando a apuração das denúncias de:
a. Falta de transparência sobre a correspondência entre o número de médicos e atividades exercidas.
b. Aumento exponencial com os custos do contrato, sem justificativa plausível.
c. Notícias de divergências entre o custo com pessoal informado no plano de trabalho do PROREHOSP e o efetivamente gasto.
d. Necessidade de contrato de contratação de pessoal via concurso público, e.Incongruência orçamentária.
f. Eventuais prejuízos ao Erário
g. Queda na qualidade do atendimento e tempo de espera.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)	.	.	.
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)	.	.	.

#QuebraPagina

5) REQCOM - SAUDE 30/2023

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)

Data do Requerimento: 01/06/2023

Considerando que:
O bairro da Penha tem uma população de aproximadamente 500.000 habitantes (em 2019 tinha 470.000 habitantes);
A região da Penha não tem implantado equipamento de saúde com funcionamento 24 horas;
Em caso de urgência e emergência no período após as 19h, o paciente precisa ser removido para UPA ou Hospital da região do Tatuapé ou Vila Maria ou Itaquera o que demanda tempo que muitas vezes é crucial para evitar sequelas ou garantir a sobrevivência do mesmo;
Em caso de exames que necessitam sedação (ex: Endoscopia) muitas vezes o paciente não acorda até as 19h e precisa ser removido para unidade 24 horas de outra região o que causa grande stress e ansiedade no acompanhante;
Houve a reivindicação na audiência pública da Comissão de Saúde referente ao plano diretor saúde, de inserir a solicitação de uma unidade 24 horas na região;
Existe uma reinvindicação antiga do conselho gestor da região com mais de 30.000 assinaturas solicitando uma unidade de urgência e emergência 24 horas;
Requeiro oficie-se a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo para que informe se já existe um estudo de viabilidade ou projeto, considerando o planejamento estratégico, para implantação de unidade de pronto atendimento 24 h (AMA ou UPA) bem como de um hospital na região.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)	.	.	.
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)	.	.	.

#QuebraPagina

Diversos

Balanço do 1º semestre de 2023 da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.

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