Relatório de Votação


Comissão de Administração Pública
Pauta da 1ª Audiência Pública (semipresencial) de 2023
Data da Reunião: 12/04/2023 - Horário: 13:30 horas
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)

2a AUDIÊNCIA PÚBLICA


1) PL 305/2021Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Institui o Programa SPUni – Faculdade Para Todos, voltado para a inclusão socioeducativa associada à política de compensação fiscal.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Resultado: Audiência realizada


2) PL 491/2022Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Estabelece diretrizes para a implantação da Unidade Básica de Saúde do Animal - UBSA na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada


3) PL 623/2022Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Dispõe sobre a vermifugação dos animais na campanha de vacinação da raiva e dá outras providências.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


4) PL 683/2022Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Dá nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei nº 16.953, de 12 de julho de 2018, que Institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Resultado: Audiência realizada

1a AUDIÊNCIA PÚBLICA


5) PL 207/2022Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Institui o Programa de Atendimento aos familiares de surdos e dá outras providências
Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


6) PL 569/2022Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Autoriza o Município de São Paulo a promover a ampliação da cobertura vacinal gratuita para cães e gatos na cidade de São Paulo, incluindo as vacinas polivalentes V10 para cães e V5 para gatos.
Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


7) PL 589/2022Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Estabelece procedimentos para coibir a violação da liberdade de cátedra no ambiente escolar e assegura a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício da sua atividade profissional.
Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Resultado: Audiência realizada


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